11/06/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10405395, Subguia 5424642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 914,40
10/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/05/2025 20:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS01CR
14/05/2025 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/06/2025. Parte NOELY MAYOLY LESCOVITZ, Guia 10405395, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
14/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 20:38

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. NOELY MAYOLY LESCOVITZ - Guia 10405395 - R$ 914,40
14/05/2025 20:38

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/05/2025 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS01CR -> DCJE
09/05/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/04/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:52

Juntado(a)
24/04/2025 18:47

Juntada - Cálculo processual nº 318061 - versão 2
24/04/2025 18:24

Despacho
22/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121 Data do cumprimento: 08/04/2025
08/04/2025 12:46

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (NOELY MAYOLY LESCOVITZ) BNMP: 5019733-75.2021.8.24.0036.15.0001-24 Tipo de Pena: Apelação Criminal
08/04/2025 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121 Oficial: HEITOR BUENO NOVELLI
08/04/2025 08:38

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
08/04/2025 08:37

Juntada - Cálculo processual nº 318061 - versão 1
08/04/2025 08:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:29

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/04/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOELY MAYOLY LESCOVITZ. Justiça gratuita: Indeferida.
08/04/2025 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/04/2025 08:19

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
08/04/2025 08:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2025 05:03

Recebidos os autos - TJSC -> JGS01CR Número: 50197337520218240036/TJSC
02/04/2025 13:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JGS01CR -> TJSC
02/04/2025 13:59

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/01/2025 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2024 08:16

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50197337520218240036/TJSC
13/08/2024 15:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50197337520218240036/TJSC
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5019733-75.2021.8.24.0036/SC (Pauta - Revisor: 49) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: NOELY MAYOLY LESCOVITZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO MARGUARDT (OAB SC037552) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA (OAB SC025265) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
31/05/2024 15:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JGS01CR -> TJSC
31/05/2024 15:10

Recebido o recurso de Apelação
31/05/2024 11:41

Conclusos para decisão
31/05/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta
31/05/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 100
31/05/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/05/2024 18:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95
24/05/2024 18:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 24/05/2024
24/05/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
24/05/2024 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOELY MAYOLY LESCOVITZ - CONDENADO
24/05/2024 16:26

Expedição de Mandado - Prioridade - JGSCEMAN
24/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2024 16:22

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:06

Juntada de Petição
09/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
30/03/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 22:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50064058420248240000/TJSC
05/03/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77
26/02/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/02/2024 09:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50064058420248240000/TJSC
16/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 18:22

Juntada de Petição
15/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 15/02/2024 15:10. Refer. Evento 46
15/02/2024 15:24

Despacho
15/02/2024 15:21

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/02/2024 15:20

Conclusos para julgamento
14/02/2024 07:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50064058420248240000/TJSC
13/02/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50064058420248240000/TJSC
29/01/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/01/2024 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 19/01/2024
07/12/2023 15:28

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MARCELO BERENSTEIN (por substituição em 12/12/2023 12:07:28)
07/12/2023 14:58

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
02/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:36

Indeferido o pedido
10/11/2023 18:15

Conclusos para decisão
10/11/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/11/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/10/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 15:25

Juntada de Petição
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/05/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 18:15

Despacho
10/05/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 15/02/2024 15:10
16/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/09/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 13:29

Juntada de Petição
15/09/2022 13:23

Juntada de Petição - NOELY MAYOLY LESCOVITZ (SC037552 - RODRIGO MARGUARDT / SC025265 - JOAO ANTONIO CALEGARIO VIEIRA)
22/08/2022 17:05

Conclusos para despacho
22/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/08/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/07/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 07:49

Juntada de Certidão
26/07/2022 07:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOELY MAYOLY LESCOVITZ - DENUNCIADO
07/07/2022 07:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28 Data do cumprimento: 07/07/2022
24/06/2022 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
24/06/2022 19:05

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
24/06/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/03/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
24/03/2022 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOELY MAYOLY LESCOVITZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
24/03/2022 15:36

Decisão interlocutória
24/03/2022 07:24

Conclusos para decisão
24/03/2022 07:23

Juntada de Certidão
21/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/03/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/02/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/02/2022 Prazo do edital: 10/03/2022 Prazo de citação/intimação: 21/03/2022
21/02/2022 08:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022
24/01/2022 17:22

Expedição de Edital
20/01/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/01/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/01/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/12/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: NILO SIMM
17/12/2021 15:44

Expedição de Mandado - JGSCEMAN
17/12/2021 14:55

Recebida a denúncia
17/12/2021 11:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NOELY MAYOLY LESCOVITZ - DENUNCIADO
17/12/2021 11:35

Conclusos para decisão
17/12/2021 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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