12/11/2024 13:04

Baixa Definitiva
12/11/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/10/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FQAUN
14/10/2024 19:53

Transitado em Julgado
14/10/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000678-34.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 510) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: DANIEL BEZERRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO BACHA TOURNIER (OAB SC043242) ADVOGADO(A): VICTOR EDUARDO DA SILVA E SILVA (OAB SC053502) RECORRIDO: ASSOCIACAO MAIS AUTO PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A): ARTUR CARDOSO DE SOUZA (OAB SC065229) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 510
30/07/2024 16:33

Conclusos para decisão
30/07/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:21

Despacho
28/06/2024 17:43

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:45

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL BEZERRA DA SILVA - Guia 8099462 - R$ 2.029,57
28/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL BEZERRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
28/06/2024 16:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 8099462 Situação: Em aberto.
10/06/2024 18:58

Juntada - Guia Gerada - DANIEL BEZERRA DA SILVA - Guia 8099462 - R$ 2.029,57
10/06/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
17/05/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:16

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2024 16:12

Conclusos para julgamento
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 10:56

Juntada de Petição
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição
23/04/2024 16:22

Juntada de Petição
23/04/2024 16:21

Juntada de Petição - ASSOCIACAO MAIS AUTO PROTECAO VEICULAR (SC032218 - LUCIANO FERMINO KERN)
23/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2024 14:54

Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024 18:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 18:40. Refer. Evento 13
18/04/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 18:40. Refer. Evento 3
18/04/2024 17:35

Juntada de Petição
17/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
17/04/2024 16:34

Juntada de Petição
15/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/04/2024 15:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:45

Expedição de ofício - 1 carta
20/03/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 06 - Juizado Especial Cível 2 - 18/04/2024 18:40
19/03/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/03/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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