TJSC - 5076164-72.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5076164722023824000020250711153727
-
11/07/2025 15:35
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115, 117 e 118
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118
-
02/07/2025 00:00
Intimação
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5076164-72.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS (Espólio)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (Sucessor)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088)ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792)AGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTIADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415)INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI (Sucessor)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNINGADVOGADO(A): RODRIGO OENNINGINTERESSADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROSADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se. -
01/07/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2025 12:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
28/06/2025 12:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
27/06/2025 01:01
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104
-
04/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 97 e 99
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5076164-72.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00142582620018240005/SC)RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLIAGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTIADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415)INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI (Sucessor)ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNINGADVOGADO(A): RODRIGO OENNINGINTERESSADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROSADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 29/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.
ESPECIAL -
02/06/2025 08:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104
-
02/06/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2025 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 96
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
-
30/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
-
28/04/2025 15:44
Recurso Especial não admitido
-
11/04/2025 17:19
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
-
10/04/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2025 18:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
-
21/03/2025 18:56
Despacho
-
20/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
17/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
-
14/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/02/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
12/02/2025 15:51
Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES3
-
12/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 13:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
11/02/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 68
-
05/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
13/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 16:41
Juntada de Petição
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076164-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (Sucessor) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA (OAB SC029088) ADVOGADO(A): WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS (OAB SC025792) AGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTI ADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415) INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING INTERESSADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
22/11/2024 18:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
22/11/2024 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/11/2024 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 23
-
01/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 53
-
23/09/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/09/2024 20:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0402
-
16/09/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 50
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
-
28/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0402 -> DRI
-
26/08/2024 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/08/2024 11:27
Juntada de Petição
-
09/08/2024 11:27
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5076164-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: JOAO JACOB DE MEDEIROS (Espólio) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (Sucessor) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVADO: MAURICIO JOSE DORIGATTI ADVOGADO(A): MAURO CESAR DORIGATTI (OAB SC002415) INTERESSADO: JEANE JACOB DUARTE DE MEDEIROS MACHOWSKI (Sucessor) ADVOGADO(A): CHRISTIAN EISING OENNING ADVOGADO(A): RODRIGO OENNING INTERESSADO: ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS ADVOGADO(A): ANDERSON DOUGLAS GALI FALLEIROS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente -
02/08/2024 16:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
-
02/08/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/08/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
-
21/05/2024 14:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
23/04/2024 10:51
Juntada de Petição
-
23/04/2024 10:51
Juntada de Petição
-
17/04/2024 10:37
Juntada de Petição
-
16/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
16/04/2024 14:57
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/04/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
-
05/04/2024 13:35
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
05/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 524734, Subguia 101567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 646,17
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
25/03/2024 16:11
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 524734, Subguia 101567
-
22/03/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/03/2024 15:20
Juntada - Guia Gerada - JOAO JACOB DE MEDEIROS - Guia 524734 - R$ 646,17
-
22/03/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JACOB DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Indeferida.
-
22/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
22/03/2024 15:07
Decisão interlocutória
-
14/02/2024 17:33
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV4 -> GCIV0402
-
14/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
15/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0402 -> CAMCIV4
-
15/12/2023 15:52
Despacho
-
14/12/2023 16:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
-
14/12/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 16:35
Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Inadimplemento (Direito Civil)
-
14/12/2023 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
12/12/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
12/12/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/12/2023 18:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO JACOB DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Requerida.
-
12/12/2023 18:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 446 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Documentação • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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Celso Duarte Silveira
Bb Administradora de Consorcios S.A.
Advogado: Ricardo Lopes Godoy
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/03/2022 16:49