10/12/2024 17:42

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006633-81.2024.8.24.0025/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 76
25/10/2024 10:19

Juntada de Petição
24/10/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.878,77
14/10/2024 13:08

Baixa Definitiva
14/10/2024 03:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> GPR01CV
14/10/2024 03:37

Transitado em Julgado
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/09/2024 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003607-12.2023.8.24.0025/SC (Pauta: 568) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) RECORRIDO: POLEGAR KIDS CONFECCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDNEI ALITE (OAB SC029597) ADVOGADO(A): LAIZA DALBOSCO (OAB SC049459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 568
23/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
23/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/07/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/07/2024 16:32

Juntada de Petição
08/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 48 (04/07/2024). Guia: 8225393 Situação: Baixado.
05/07/2024 16:49

Juntada de Petição
05/07/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8225393, Subguia 4200698 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.430,47
03/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2024 15:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8225393, Subguia 4200698
27/06/2024 15:52

Juntada - Guia Gerada - CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 8225393 - R$ 1.430,47
21/06/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 09:19

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 17:09

Conclusos para julgamento
07/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 18:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para GPR01CV01)
21/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 18:30

Despacho
13/11/2023 12:25

Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 13/11/2023 09:00. Refer. Evento 18
13/11/2023 09:00

Conclusos para decisão
10/11/2023 18:40

Juntada de Petição
31/10/2023 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/10/2023 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
10/10/2023 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:31

Audiência de conciliação - designada - Local JUNIOR - COOPERACAO - SALA VIRTUAL - 13/11/2023 09:00
06/09/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 17:51

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (GPR01CV01 para ESTCEJ01)
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 15:33

Juntada de Petição
01/08/2023 15:32

Juntada de Petição
27/07/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 15:43

Juntada de Petição
14/07/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLEGAR KIDS CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/07/2023 12:06

Expedição de ofício - 1 carta
13/07/2023 14:15

Concedida a tutela provisória
06/07/2023 13:18

Conclusos para decisão
14/06/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POLEGAR KIDS CONFECCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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