12/03/2025 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003552-02.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
10/03/2025 14:47

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/03/2025 13:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SFSCR
02/03/2025 13:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO WOSNIAK
02/03/2025 13:41

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/02/2025 16:54

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:49

Juntada - Cálculo processual nº 288773 - versão 1
14/02/2025 14:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO WOSNIAK - CONDENADO - ARQUIVADO
14/02/2025 14:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SFSCR -> DCJE
14/02/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO WOSNIAK. Justiça gratuita: Deferida.
14/02/2025 14:46

Juntado(a)
14/02/2025 14:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
13/02/2025 15:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Marcelo Wosniak) BNMP: 0002004-85.2017.8.24.0061.15.0001-19 Tipo de Pena: Originária
19/12/2024 14:06

Transitado em Julgado
03/12/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/09/2024 18:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO WOSNIAK - CONDENADO - SOLTO
11/09/2024 17:01

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 27/11/2024 Prazo de citação/intimação: 02/12/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002004-85.2017.8.24.0061/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: MARCELO WOSNIAK EDITAL Nº 310059819407 JUIZ DO PROCESSO: RÔMULO VINÍCIUS FINATO - Juiz(a) de Direito Intimando: MARCELO WOSNIAK, CPF:*47.***.*41-56 Filho de SANDRA MARIA COENCA e LOURENÇO WOSNIAK Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por consequência: CONDENO o acusado MARCELO WOSNIAK ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, 3 (três) meses de detenção e pagamento de 13 (treze) dias-multa, por infração aos art. 155, § 4º, incisos I e IV, e 307, ambos do Código Penal e art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente. SUBSTITUO a pena privativa de liberdade imposta ao acusado MARCELO WOSNIAK por duas restritivas de direitos, consistente na prestação de serviço à comunidade e na prestação pecuniária (art. 43, I e IV do CP), na forma da fundamentação. FIXO o valor dos dias-multa na proporção unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época do fato devidamente atualizado. Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. No que concerne à eventual fiança prestada, deduza-se os encargos judiciais, tais como custas, indenização do dano, pena de multa e prestação pecuniária, e remanescendo algum valor, proceda-se à restituição do que sobejar ao réu (CPP, art. 336); Sendo o caso, intime-se o réu pessoalmente ou, caso não localizados, por edital com prazo de 15 (quinze), para o pagamento da pena de multa em 6 (seis) dias, e, na hipótese de tal pagamento não ser efetuado, proceda-se à cobrança pelos meios cabíveis (art. 381, caput e parágrafo único, do CNCGJ); Intime-se o réu, ainda, para pagar as despesas processuais em 10 (dez) dias, exceto se beneficiado com a isenção em razão da concessão da gratuidade da justiça (LC Estadual n. 156/1997, art. 35, "d") e, não havendo tal pagamento, proceda-se à cobrança na forma devida (art. 320 e 175 do CNCGJ);" Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
27/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
28/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
28/05/2024 16:47

Expedição de Edital
28/05/2024 14:51

Juntada de Petição
28/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
18/05/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
08/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 14:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185
17/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
03/04/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185 Oficial: LUIZ HENRIQUE SAUL MELLO
03/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
02/04/2024 16:12

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
02/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
01/04/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
01/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2024 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/04/2024 14:56

Conclusos para julgamento
27/03/2024 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 04:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
25/03/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
19/03/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
19/03/2024 08:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
18/03/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
18/03/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
15/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
15/03/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:08

Julgado procedente o pedido - Condenatória
21/08/2023 14:03

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 14:18

Conclusos para julgamento
21/03/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/03/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/03/2023 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência Criminal Principal - 28/02/2023 16:00. Refer. Evento 105
22/02/2023 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELO WOSNIAK - DENUNCIADO
22/02/2023 11:29

Juntada de Certidão
11/02/2023 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 09/02/2023
06/02/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023 14:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 01/02/2023
02/02/2023 14:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 02/02/2023
01/02/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/02/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/01/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/01/2023 08:34

Expedição de ofício
30/01/2023 08:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
27/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/01/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/01/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: THIAGO GRETTER
27/01/2023 14:45

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/01/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: DIOGO DOLLA
27/01/2023 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: MARINA HALINE DE SOUZA
27/01/2023 11:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135 Motivo: Devolução a pedido do Cartório.
27/01/2023 09:52

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
27/01/2023 09:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
27/01/2023 09:52

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
27/01/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/01/2023 09:51

Expedição de ofício
27/01/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN JUNIO SALES BENVENUTO. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2023 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANNI CANDIDO. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIO ROLANDO DUMKE. Justiça gratuita: Deferida.
27/01/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
30/11/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
24/11/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/11/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 08:58

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
22/11/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/11/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
22/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/11/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:24

Expedição de Mandado de notificação
22/11/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/11/2022 17:55

Decisão interlocutória
08/11/2022 18:48

Conclusos para despacho
07/11/2022 16:57

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022 17:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50194536620228240005/SC referente ao evento 11
03/10/2022 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/09/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/09/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/09/2022 17:32

Decisão interlocutória
20/09/2022 17:10

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência Criminal Principal - 28/02/2023 16:00. Refer. Evento 103
20/09/2022 15:25

Conclusos para decisão
09/09/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Criminal Principal - 27/10/2022 16:00
09/09/2022 14:35

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiência Criminal - 27/10/2022 16:00. Refer. Evento 94
26/07/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/07/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/07/2022 14:55

Decisão interlocutória
06/07/2022 06:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência Criminal - 27/10/2022 16:00
28/03/2022 14:12

Juntada de Petição
13/12/2020 21:12

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2020 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/12/2020 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2020 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/11/2020 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2020 16:04

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 12:30

Nomeado defensor dativo
18/11/2020 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 17:21

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:46

Juntada de Petição
16/10/2020 14:26

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2020 13:27

Expedição de Mandado
09/10/2020 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/10/2020 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/10/2020 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2020 14:33

Determinada a citação
24/08/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 14:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
21/08/2020 15:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/08/2020 15:36

Juntada de documento
24/05/2020 11:52

Juntada de Ofício
19/08/2019 12:27

Juntada de documento
16/08/2019 15:06

Processo suspenso art. 366 do CPP
15/08/2019 19:15

Determinado a citação/notificação - Considerando que o réu foi citado por edital e decorreu o prazo sem manifestação, determino a suspensão do processo e do prazo prescricional (art. 366 do CPP). Saliente-se que, "o prazo máximo de suspensão do lapso pres
14/08/2019 18:18

Conclusos para despacho
14/08/2019 18:15

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
18/06/2019 13:28

Juntada de documento
17/06/2019 12:40

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
14/06/2019 15:56

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
14/06/2019 15:56

Certidão emitida - Afixação de Edital
06/06/2019 07:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20008658-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/06/2019 16:45
01/06/2019 04:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/05/2019 18:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2019 18:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/05/2019 12:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/05/2019 12:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
07/05/2019 16:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/003173-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2019 Local: Oficial de justiça - Márcio André Rodrigues dos Santos
03/04/2019 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20007023-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 03/04/2019 18:45
17/03/2019 06:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
08/03/2019 13:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/03/2019 13:21

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
07/03/2019 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/03/2019 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
01/03/2019 13:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2019/001335-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2019 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta
30/01/2019 14:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.19.20003851-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/01/2019 14:22
30/01/2019 10:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
09/01/2019 17:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/01/2019 17:11

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/01/2019 15:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
07/01/2019 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
07/12/2018 16:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2018/009750-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Pedrassani
07/12/2018 14:48

Decisão interlocutória - SAJ - Em complemento à decisão retro, retifique-se junto ao cadastro de partes o nome do imputado, consignando-se o ora denunciado Marcelo Wosniak como réu, atendo-se para o fato de que durante o procedimento policial oferecera no
09/11/2018 14:52

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
09/11/2018 14:35

Recebida a denúncia - Cumpridos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, presentes os pressupostos processuais, as condições para o exercício da ação penal e a justa causa para sua deflagração, recebo a denúncia. Registre-se e autue-se.Cite-s
09/11/2018 12:52

Conclusos para despacho
08/11/2018 19:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20008036-6 Tipo da Petição: Denúncia Data: 08/11/2018 18:05
08/11/2018 19:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSFS.18.20008035-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2018 18:04
08/11/2018 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSFS.18.20008035-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 08/11/2018 18:04
06/07/2018 15:05

Juntada
26/06/2018 12:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2018 12:02

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
26/06/2018 12:02

Recebidos os autos
26/06/2018 12:02

Recebidos os autos
26/06/2018 12:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSFS.18.00002016-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/06/2018 15:05
19/09/2017 13:51

Recebidos os autos
15/09/2017 14:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
15/09/2017 14:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
15/09/2017 14:02

Juntada de documento
14/09/2017 17:55

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
14/09/2017 17:52

Juntada de documento
14/09/2017 17:49

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
14/09/2017 17:38

Expedido termo - Liberdade provisória
14/09/2017 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2017/006088-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2017 Local: São Francisco do Sul / Marcos Borba
14/09/2017 16:39

Decisão - SAJ - I - No caso dos autos, considerando que a prisão de Giovani Candido perdura tão somente em razão da sua incapacidade financeira, circunstância que possivelmente subsistiria mesmo após eventual redução do valor inicialmente arbitrado e, ain
14/09/2017 14:12

Conclusos para despacho
14/09/2017 13:20

Juntada de documento
13/09/2017 19:32

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WSFS.17.20004699-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/09/2017 19:06
13/09/2017 19:31

Juntada
13/09/2017 16:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/09/2017 16:17

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
06/09/2017 12:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
06/09/2017 12:04

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
06/09/2017 11:56

Juntada de documento
30/08/2017 19:48

Juntada de documento
30/08/2017 19:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 061.2017/005769-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2017 Local: São Francisco do Sul / Diogo Dolla
30/08/2017 19:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico
30/08/2017 19:05

Decisão - SAJ - Ante o exposto, homologo a prisão em flagrante do conduzido Giovani Cândido e, por não se fazerem presentes os requisitos legais, deixo de convertê-la em preventiva. Ainda, com base no art. 310, III c/c art. 323, art. 324 e art. 325, II, §
30/08/2017 18:43

Conclusos para despacho
30/08/2017 18:39

Juntada de documento
30/08/2017 18:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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