12/03/2025 15:19

Baixa Definitiva
12/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
14/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29.173,09
19/11/2024 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 19/11/2024 17:34:35
18/11/2024 15:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/11/2024 09:20

Juntada de Petição
11/11/2024 14:01

Determinado o Arquivamento
11/11/2024 12:48

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/11/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/11/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:00

Juntada de Petição
04/11/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 29.064,34
11/10/2024 10:15

Baixa Definitiva
11/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/10/2024 17:14

Juntada de Petição
07/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SMO01
07/10/2024 09:40

Transitado em Julgado
05/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004596-85.2020.8.24.0069/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: UNIVERSO ONLINE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: SIDELEI MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDOMIRO DUTRA DA SILVA JUNIOR (OAB SC037576) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 587
22/07/2024 18:40

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8193993, Subguia 4185496 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.517,35
24/06/2024 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8193993, Subguia 4185496
24/06/2024 15:37

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSO ONLINE S/A - Guia 8193993 - R$ 1.517,35
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 13:18

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/05/2024 12:23

Conclusos para decisão
06/05/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/04/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/04/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 16:53

Despacho
28/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/09/2023 10:09

Juntada de Petição
22/09/2023 11:33

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:39

Decisão interlocutória
24/11/2021 14:10

Conclusos para decisão
03/05/2021 17:58

Juntada de Petição
28/03/2021 00:32

Juntada de Petição
27/03/2021 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 13:18

Juntada de Certidão
02/12/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/11/2020 17:40

Juntada de Petição
23/11/2020 17:39

Juntada de Petição
17/11/2020 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/11/2020 18:22

Juntada de Petição
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2020 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
04/11/2020 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2020 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2020 13:36

Concedida a tutela provisória
04/09/2020 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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