TJSC - 5024641-84.2024.8.24.0000

11/11/2024 16:55

Baixa Definitiva

11/11/2024 09:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

11/11/2024 09:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2024 09:12

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO BARBOSA MARTINS

06/11/2024 08:29

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/11/2024 08:28

Transitado em Julgado

06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/09/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

10/09/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 117

19/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/05/2024 15:52

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202

25/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/05/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2024 09:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

17/05/2024 09:19

Não Concedida a tutela provisória - documento anexado ao processo 50017115620218240007/SC

26/04/2024 13:58

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GPUB0202)

26/04/2024 13:58

Alterado o assunto processual

26/04/2024 13:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

26/04/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BARBOSA MARTINS. Justiça gratuita: Deferida.

26/04/2024 11:01

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

26/04/2024 11:00

Juntada de Certidão

25/04/2024 16:46

Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

25/04/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

25/04/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BARBOSA MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.

25/04/2024 16:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Autos com o Relator