TJSC - 5076924-21.2023.8.24.0000

12/11/2024 14:46

Baixa Definitiva

12/11/2024 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

12/11/2024 12:33

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

12/11/2024 12:33

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOAO GREGORIO BATISTA

12/11/2024 12:33

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada - Guia Gerada - 15/12/2023 14:07:18)

12/11/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO GREGORIO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.

06/11/2024 10:58

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

06/11/2024 10:58

Transitado em Julgado

06/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/09/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2024 15:17

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

10/09/2024 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2024 14:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/09/2024 14:42

Julgamento do Agravo - Prejudicado - por unanimidade

26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

26/08/2024 00:00

Intimação

23/08/2024 14:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/08/2024 12:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

23/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 126

11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2024 16:42

Conclusos para decisão com Agravo - CAMPUB2 -> GPUB0202

14/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/12/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2

18/12/2023 13:17

Não Concedida a tutela provisória

15/12/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

15/12/2023 14:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.