18/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:44

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
18/06/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: LEONILDA CRISTINA SCHMIDT
18/06/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Parte: SILVESTRE FRANCISCO SCHMIDT
18/06/2025 14:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A
16/06/2025 18:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
16/06/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
16/06/2025 18:39

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
16/06/2025 14:29

Recebidos os autos do STJ
29/01/2025 17:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034186812024824000020250129173652
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
09/01/2025 13:14

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
07/01/2025 17:20

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
20/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/11/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
14/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/10/2024 11:59

Recurso Especial não admitido
10/10/2024 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
09/10/2024 16:45

Juntada de Petição
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2024 17:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/09/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 636388, Subguia 123721 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
26/09/2024 14:47

Link para pagamento - Guia: 636388, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=123721&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>123721</a>
26/09/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A - Guia 636388 - R$ 233,96
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
30/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 23:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/08/2024 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Agravo de Instrumento Nº 5034186-81.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: INSUAGRO AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO(A): CAMILA DE PAULA (OAB PR098282) ADVOGADO(A): GERALDO JASINSKI JUNIOR (OAB PR027304) AGRAVADO: SILVESTRE FRANCISCO SCHMIDT ADVOGADO(A): FREDERICO SLOMP NETO (OAB PR039082) ADVOGADO(A): FREDERICO VALDOMIRO SLOMP (OAB PR010420) AGRAVADO: LEONILDA CRISTINA SCHMIDT ADVOGADO(A): FREDERICO VALDOMIRO SLOMP (OAB PR010420) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 130
06/08/2024 09:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0103
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/08/2024 10:47

Juntada de Petição
27/07/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/07/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
22/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
20/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 19:13

Remetidos os Autos - GCOM0103 -> DRI
19/06/2024 19:13

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
14/06/2024 19:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0104 para GCOM0103)
14/06/2024 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> DCDP
14/06/2024 18:59

Determina redistribuição por incompetência
12/06/2024 10:51

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0401 para GCOM0104)
12/06/2024 10:51

Alterado o assunto processual
12/06/2024 08:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0401 -> DCDP
12/06/2024 08:42

Determina redistribuição por incompetência
10/06/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401
10/06/2024 18:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ITAIOPOLIS OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS - EXCLUÍDA
10/06/2024 18:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AGROPECUARIA JOMARIS LTDA - EXCLUÍDA
10/06/2024 18:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC010090
10/06/2024 16:22

Remessa Interna para Revisão - GCIV0401 -> DCDP
10/06/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/06/2024). Guia: 8084253 Situação: Baixado.
10/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1187 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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