TJSC - 5067311-74.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 17:38
Baixa Definitiva
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07/11/2024 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/11/2024 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: MAURO FRANCISCO RISSO
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07/11/2024 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA DA SILVA BATISTA
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07/11/2024 16:25
Custas Satisfeitas - Parte: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC
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07/11/2024 16:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
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05/11/2024 08:33
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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05/11/2024 08:33
Transitado em Julgado
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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12/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
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20/09/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/09/2024 14:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50249889720238240018/SC
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/09/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2024 18:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046461
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05/09/2024 18:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046461
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05/09/2024 18:14
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046461
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05/09/2024 09:57
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5067311-74.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS AGRAVANTE: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) ADVOGADO(A): LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO (OAB SC041393) AGRAVADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC (Representado) ADVOGADO(A): DHONATAN RENAN POMMERENING (OAB SC046461) AGRAVADO: DANIELA DA SILVA BATISTA ADVOGADO(A): DHONATAN RENAN POMMERENING (OAB SC046461) AGRAVADO: MAURO FRANCISCO RISSO ADVOGADO(A): DHONATAN RENAN POMMERENING (OAB SC046461) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 129
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28/06/2024 13:48
Juntada de Petição
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28/06/2024 13:48
Juntada de Petição
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27/02/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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27/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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19/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
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07/02/2024 18:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/02/2024 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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01/02/2024 18:54
Determinada a intimação
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01/02/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/01/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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31/01/2024 15:36
Juntada de Petição - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE SC / DANIELA DA SILVA BATISTA / MAURO FRANCISCO RISSO (SC046461 - DHONATAN RENAN POMMERENING)
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26/01/2024 20:03
Juntada de Petição
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13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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11/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2023 12:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
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27/11/2023 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
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27/11/2023 16:59
Expedição de ofício - 1 carta
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27/11/2023 16:58
Expedição de ofício - 1 carta
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27/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 471762, Subguia 92029 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 104,43
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22/11/2023 17:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 471762, Subguia 92029
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22/11/2023 17:27
Juntada - Guia Gerada - SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Guia 471762 - R$ 104,43
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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13/11/2023 22:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024988-97.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
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09/11/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 17:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/11/2023 17:35:25)
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09/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/11/2023 16:39
Concedida a tutela provisória
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06/11/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (03/11/2023). Guia: 6727713 Situação: Baixado.
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06/11/2023 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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