TJSC - 0060208-90.2014.8.24.0235

20/03/2025 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/03/2025 06:44

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00602089020148240235/TJSC

08/08/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00602089020148240235/TJSC

02/07/2024 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - HVDUN -> TJSC

02/07/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

30/06/2024 22:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136<br>Data do cumprimento: 25/06/2024

28/06/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

27/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

27/06/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135<br>Data do cumprimento: 27/06/2024

24/06/2024 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136<br>Oficial: LEONARDO HEITOR DE MATTOS

21/06/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135<br>Oficial: THAIS MINAE HAGIME

21/06/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/06/2024 17:35

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

21/06/2024 17:35

Expedição de Mandado - CBSCEMAN

11/06/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024 18:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado

26/05/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 127 Parte Isenta

26/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

17/05/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

17/05/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

14/05/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

14/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2024 15:56

Julgado procedente o pedido - Condenatória

09/05/2024 17:35

Juntado(a)

01/04/2024 18:20

Conclusos para julgamento

29/03/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

29/03/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

19/03/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024 12:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

18/03/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

14/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

14/03/2024 13:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

13/03/2024 17:55

Decisão interlocutória

12/03/2024 17:19

Juntada de Certidão

12/03/2024 17:02

Conclusos para decisão

12/03/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiência n. 01 - 12/03/2024 16:30. Refer. Evento 82

15/02/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95<br>Data do cumprimento: 15/02/2024

15/02/2024 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97<br>Data do cumprimento: 15/02/2024

15/02/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/02/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/02/2024 19:57

Expedição de ofício

14/02/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH

14/02/2024 13:04

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

14/02/2024 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH

14/02/2024 13:02

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

01/12/2023 13:03

Juntada de Certidão

30/08/2023 12:25

Juntada de Certidão

30/08/2023 12:25

Juntada de Certidão

31/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 15:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/10/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/10/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 14:06

Decisão interlocutória

06/10/2022 13:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiência n. 01 - 12/03/2024 16:30. Refer. Evento 72

06/10/2022 13:12

Conclusos para decisão

06/10/2022 13:12

Juntada de Certidão

30/08/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022 13:50

Decisão interlocutória

30/08/2022 13:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiência n. 01 - 06/12/2022 14:00

10/09/2021 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/09/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/09/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 16:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/05/2021 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63<br>Data do cumprimento: 07/05/2021

06/05/2021 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA

05/05/2021 17:08

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

18/03/2021 16:24

Despacho

18/03/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021 14:33

Juntada de Certidão

22/02/2021 22:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57<br>Data do cumprimento: 22/02/2021

19/02/2021 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: VOLMIR JOSE HABECH

19/02/2021 09:09

Expedição de Mandado - HVDCEMAN

28/08/2020 13:00

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/07/2020 15:18

Certidão emitida - Genérico

20/03/2020 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.20.20000433-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2020 18:07

20/03/2020 16:05

Juntada

20/03/2020 15:13

Reativado processo suspenso

20/03/2020 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/03/2020 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

20/03/2020 15:09

Juntada de documento - Tipo da Petição: Ofício Data: 20/03/2020 13:44

04/12/2019 13:40

Processo suspenso art. 366 do CPP

04/12/2019 13:40

Juntada de documento

16/08/2019 22:51

Juntada

16/08/2019 16:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/08/2019 16:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - Ante o exposto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal. Intime-se.

14/08/2019 13:11

Conclusos para despacho

14/08/2019 13:10

Certidão emitida - Genérico

30/07/2019 19:32

Mero expediente - SAJ - Expeça-se novo mandado citatório, atentando-se ao endereço retro (fl. 67). Cumpra-se.

25/07/2019 16:37

Conclusos para decisão interlocutória

18/07/2019 17:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.19.20002311-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 18/07/2019 17:11

18/07/2019 17:08

Juntada

18/07/2019 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/07/2019 18:38

Mero expediente - SAJ - Diante do lapso temporal transcorrido desde a última manifestação (fls. 60-62), dê-se vista ao Ministério Público. Prazo: 15 (quinze) dias.

28/08/2018 14:54

Juntada de documento

12/09/2016 14:46

Conclusos para decisão interlocutória

04/07/2016 23:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.16.20001371-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2016 18:15

04/07/2016 09:57

Juntada

01/07/2016 20:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/07/2016 18:39

Juntada

01/07/2016 17:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

01/07/2016 17:49

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem apresentação de resposta à acusação. O referido é verdade e dou fé.

01/07/2016 17:47

Juntada de documento

14/04/2016 14:40

Certidão emitida - Afixação de Edital

14/04/2016 14:39

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

14/04/2016 14:37

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

25/09/2015 15:57

Determinado a citação/notificação - 1. Considerando que o acusado Marcelo Rodrigues dos Santos não foi encontrado no endereço informado nos autos (fl. 46) e, diante da manifestação ministerial de fl. 50, proceda-se à sua citação editalícia, nos termos do

31/08/2015 13:50

Conclusos para despacho

05/08/2015 21:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.15.20001200-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/08/2015 10:00

16/07/2015 09:32

Juntada

09/07/2015 13:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/07/2015 13:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 46.

01/06/2015 13:55

Juntada de mandado - Certidão abaixo

01/06/2015 13:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Mudança de Endereço

22/05/2015 12:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

22/05/2015 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 235.2015/001741-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2015 Local: Herval do Oeste / Marcos Aurélio Haack

04/03/2015 19:46

Determinado a citação/notificação - 1. Recebo a denúncia, por preencher os requisitos do art. 41 do CPP. Ademais, não se verifica a existência de causas que ensejam a rejeição da peça acusatória (CPP, art. 395). 2. Cite-se o acusado para responder à acusa

16/01/2015 16:30

Conclusos para despacho

16/01/2015 16:14

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

12/12/2014 19:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WHVO.14.20000518-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/12/2014 14:42

04/12/2014 10:40

Juntada

03/12/2014 16:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/12/2014 14:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/12/2014 14:55

Juntada de documento

03/12/2014 14:54

Juntada de documento

13/11/2014 16:34

Certidão emitida - Genérico

09/10/2014 13:06

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DHVO.14.00000649-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 06/10/2014 13:34 Complemento: Nº 657/2014. Deyvid Tranche Lima - Delegado de Policia Civil.

01/10/2014 17:24

Distribuído por sorteio(SAJ)