TJSC - 5038288-82.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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31/01/2025 13:32
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
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30/01/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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06/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 11:27
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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06/11/2024 11:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/11/2024 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038288-82.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): Daiana Liz Segalla de Oliveira APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 270
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25/09/2024 13:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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25/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2024 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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10/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5038288-82.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
23/08/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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28/04/2023 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 25 do processo originário (29/11/2022). Guia: 4665658 Situação: Baixado.
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28/04/2023 17:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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