TJSC - 5023443-69.2023.8.24.0930

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0027-03

JOSE VIEIRA PIRES

CPF *45.***.*54-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 19:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

  • 01/10/2024 19:17

    Transitado em Julgado

  • 01/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2024 05:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2024 23:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 29/08/2024 23:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2024 15:44

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 5023443-69.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: JOSE VIEIRA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143

  • 06/08/2024 12:39

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 06/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 29/07/2024 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/07/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 19/07/2024 16:17

    Despacho

  • 18/07/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VIEIRA PIRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/07/2024 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 53 do processo originário (11/03/2024). Guia: 7410695 Situação: Baixado.

  • 18/07/2024 18:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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