TJSC - 0316586-50.2015.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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10/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 15:02
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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25/06/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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25/06/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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18/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
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17/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0316586-50.2015.8.24.0008/SC AUTOR: LEILA REGINA DA ROSAADVOGADO(A): TATIANA DOS SANTOS RUSSI (OAB SC029738) DESPACHO/DECISÃO No julgamento da apelação interposta nestes autos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC determinou a anulação da sentença proferida, para que seja realizada nova perícia. Diante disso, nomeio o Dr.
Guilherme Schlusaz Morais, especialista em traumatologia/ortopedia, como médico-perito, telefone de contato (47) 3321-2222, e e-mail [email protected], para assumir o encargo, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC.
No caso de renúncia do profissional anteriormente indicado, nomeio, em substituição, o Dr. Luis Fernando de Oliveira, médico ortopedista, como perito, com endereço à Av.
Augusto Bauer, n. 240, salas 203/204, Jd Maluche, Brusque/SC, CEP 88354-040, telefone (47) 99180.6991, email: [email protected], para assumir o encargo, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC.
Estipulo os honorários periciais em R$ 740,02 (setecentos e quarenta reais, e dois centavos), os quais deverão ser requisitados na forma da Resolução CM nº 5/2019, tendo em conta a isenção prevista no art. 129 da Lei n. 8.213/91 e que o § 4º do artigo 1º da Lei nº 13.876/2019 passou a limitar o pagamento dos honorários periciais a uma única perícia por processo judicial.
Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico (prazo de 15 dias para a parte autora e 30 dias para a autarquia ré).
Decorrido os prazos acima, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência antes do ato pericial, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo pericial em 10 (dez) dias, contados do exame.
A intimação pode ser feita pelo telefone ou e-mail.
Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.
A intimação do(a) autor(a) para comparecer à perícia designada deve ser feita pessoalmente.
Além disso, o(a) segurado(a) deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido(a) de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS (inclusive a CTPS digital impressa) bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc.
Caso o(a) autor(a) não esteja portando o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.
Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o trabalho técnico, com prazo de 15 dias para a parte autora e 30 dias para o INSS.
Não havendo impugnação ou pedido de esclarecimentos, requisite-se o valor dos honorários periciais, nos termos da Resolução CM nº 5/2019 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para análise do recurso de apelação.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
16/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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16/06/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 13:56
Decisão interlocutória
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11/03/2025 16:57
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/12/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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28/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:21
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03165865020158240008/TJSC
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06/11/2023 12:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
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06/11/2023 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEILA REGINA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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21/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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21/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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17/08/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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17/08/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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17/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/08/2023 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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08/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2023 19:30
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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08/08/2023 14:02
Conclusos para julgamento
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24/04/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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24/04/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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17/04/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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10/12/2022 04:56
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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29/11/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/11/2022 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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10/11/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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27/07/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/07/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/07/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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15/07/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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14/07/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/06/2022 13:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 80. Guia: 3720875 Situação: Em aberto.
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21/06/2022 13:33
Juntada - Guia Gerada - LEILA REGINA DA ROSA - Guia 3720875 - R$ 583,58
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21/06/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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23/05/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/05/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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20/05/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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20/05/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2022 17:48
Julgado improcedente o pedido
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25/08/2021 17:05
Juntada de Petição
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11/06/2021 09:02
Juntada de Petição
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21/09/2020 18:24
Autos com Juiz para Sentença
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06/08/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2020 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/07/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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06/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/07/2020 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/06/2020 10:42
Juntada de Petição
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23/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
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25/05/2020 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/05/2020 13:38
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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07/05/2020 17:34
Mero expediente - SAJ - Considerando os novos documentos apresentados pela parte autora (p. 118-122), intime-se o perito para que se manifeste a respeito, no prazo de 10 (dez) dias. Na oportunidade, deverá o experto indicar se mantém, ou não, as conclusõe
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14/05/2018 15:00
Conclusos para sentença
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15/03/2018 16:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20010087-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/03/2018 16:01
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14/03/2018 17:36
Juntada
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14/03/2018 14:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/03/2018 14:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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01/08/2017 13:22
Juntada de documento
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31/07/2017 18:18
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10080705-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 31/07/2017 17:41
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21/06/2017 16:47
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10064393-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/06/2017 16:16
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21/06/2017 11:32
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.17.10064081-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 21/06/2017 11:21
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19/06/2017 14:24
Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
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16/06/2017 11:28
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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16/06/2017 11:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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16/06/2017 11:15
documento digitalizado
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08/06/2017 11:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0228/2017 Data da Publicação: 08/06/2017 Número do Diário: 2600 Página:
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06/06/2017 19:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0228/2017 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 10 (dez) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o
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06/06/2017 17:40
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/022735-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2017 Local: Blumenau / José Afonso Fernandes
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06/06/2017 17:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 10 (dez) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas
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06/06/2017 09:15
Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.17.10057301-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 06/06/2017 09:03
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31/03/2017 08:57
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10029863-6 Tipo da Petição: Informações Data: 30/03/2017 19:58
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28/03/2017 11:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:
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24/03/2017 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 88, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Tatiana dos S
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22/03/2017 19:12
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, de folha 88, no prazo de 5 (cinco) dias.
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21/03/2017 01:18
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/03/2017 01:18
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
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14/03/2017 16:27
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/03/2017 16:27
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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10/03/2017 08:24
documento digitalizado
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07/03/2017 09:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/007860-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/03/2017 Local: Blumenau / Georgia Fernanda Roscher
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07/03/2017 09:30
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/007859-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2017 Local: Blumenau / José Afonso Fernandes
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06/02/2017 12:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0027/2017 Data da Publicação: 06/02/2017 Número do Diário: 2518 Página:
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02/02/2017 18:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0027/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 06/05/2017, às 08:20 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado
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01/02/2017 18:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 06/05/2017, às 08:20 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Ed
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01/02/2017 14:28
Juntada de documento
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27/01/2017 18:45
Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado
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27/01/2017 16:44
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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06/09/2016 07:36
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.20026280-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2016 15:31
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01/09/2016 18:00
Juntada
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31/08/2016 15:31
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/08/2016 07:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.16.10081517-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/07/2016 15:32
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15/07/2016 11:54
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2016 Data da Publicação: 15/07/2016 Número do Diário: 2392 Página:
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13/07/2016 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2016 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 40/62, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser
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12/07/2016 16:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 40/62, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de
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22/06/2016 16:40
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.16.10003354-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/01/2016 16:26
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20/01/2016 07:36
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10001486-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/01/2016 20:28
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27/11/2015 15:25
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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27/11/2015 15:14
Mandado devolvido resultado
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26/11/2015 18:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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18/11/2015 12:19
Juntada
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18/11/2015 12:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2015 Data da Publicação: 18/11/2015 Número do Diário: 2239 Página:
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16/11/2015 10:15
Juntada
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16/11/2015 10:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2015 Teor do ato: I - Isso posto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o be
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13/11/2015 18:21
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/039149-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2015 Local: Blumenau / Viviane Guimarães de Souza Gravina
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13/11/2015 17:27
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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12/11/2015 14:38
Concedida a Antecipação de tutela - I - Isso posto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão, o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DE
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09/11/2015 20:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2015
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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