TJSC - 5030897-43.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 20:25
Baixa Definitiva
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06/11/2024 09:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/11/2024 09:20
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO VOTORANTIM S.A.
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06/11/2024 09:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ALEXANDRE DA SILVA BASTOS
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03/11/2024 19:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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03/11/2024 19:42
Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024
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02/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/10/2024 01:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
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27/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador João Marcos Buch.
Agravo de Instrumento Nº 5030897-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): HUMBERTO LUZ (OAB SC066070) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) INTERESSADO: RUTE DEONETE HOMEM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
06/09/2024 14:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/09/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 108
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24/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/08/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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13/08/2024 14:43
Retirado de pauta
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13/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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12/08/2024 21:54
Despacho
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31/07/2024 14:31
Juntada de Petição
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030897-43.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO AGRAVANTE: ALEXANDRE DA SILVA BASTOS ADVOGADO(A): WEIDER RODRIGUES LACERDA (OAB SC037266) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDES DA SILVA (OAB SC050117) AGRAVADO: BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB PR019937) INTERESSADO: RUTE DEONETE HOMEM Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
26/07/2024 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78
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01/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
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01/07/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/06/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
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06/06/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
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29/05/2024 19:12
Concedida a tutela provisória
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27/05/2024 12:40
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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27/05/2024 12:40
Juntada de Certidão
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27/05/2024 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUTE DEONETE HOMEM. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/05/2024 11:29
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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27/05/2024 11:29
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 21:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (22/05/2024). Guia: 7942289 Situação: Baixado.
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24/05/2024 21:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12, 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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