02/09/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
01/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
01/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001119-56.2022.8.24.0078/SC AUTOR: RODRIGO DE SOUZAADVOGADO(A): ADALBERTO RABELLO MARTINS (OAB SC034844)AUTOR: IARA DE JESUS PORTO DE SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): ADALBERTO RABELLO MARTINS (OAB SC034844) DESPACHO/DECISÃO I - Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos de n. 5052711-08.2022.8.24.0930, porquanto se trata de cumprimento de sentença extinto em 12.12.2024.

II - Em análise à decisão constante no evento 81, verifica-se equívoco na identificação dos veículos relacionados, uma vez que o automóvel VW/QUANTUM GL 2000, placa LZP3800, foi indevidamente mencionado em duplicidade nos itens 'b' e 'c'.

Esclarece-se que o veículo correto a constar no item 'b' é o FIAT/UNO ELECTRONIC, placa CCO1H11.

Diante disso, lavre-se o termo de arresto e proceda-se à restrição de transferência do referido veículo.

III - A certidão do evento 145, DOC2 demonstra o óbito de RAMON FREITAS DA SILVA.

De acordo com o disposto no artigo 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, sendo o espólio, na pendência de inventário, representado em juízo pelo inventariante (art. 75, VII).

No caso, considerando a existência de inventário em trâmite (autos n. 5000098-74.2024.8.24.0078), a parte passiva deve ser sucedida por seu espólio, representado pela inventariante.

Dessa forma, HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 687 e 689 do CPC, a HABILITAÇÃO do espólio de RAMON FREITAS DA SILVA, representado pela inventariante ANADIANE PEREIRA BORGES.

Consequentemente, proceda-se a substituição processual e intime-se a inventariante para, querendo, se manifestar acerca do pedido de liquidação formulado pelos autores, em 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
14/08/2025 16:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 11/08/2025
07/08/2025 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: EUZEBIO FIGUEIREDO (por substituição em 07/08/2025 16:10:32)
07/08/2025 15:57

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
06/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153, 154, 156 e 157
29/07/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/07/2025 18:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/07/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANADIANE PEREIRA BORGES. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 14:02

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157
14/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157
12/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2025 17:22

Decisão interlocutória
07/07/2025 21:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
07/07/2025 21:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
12/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141
14/01/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142
14/01/2025 18:20

Conclusos para despacho
14/01/2025 18:19

Juntada de Petição
14/01/2025 17:34

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 141 e 142
19/12/2024 18:14

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 20:12

Despacho
30/10/2024 17:12

Juntada de Petição
18/10/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/09/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/09/2024 13:37

Conclusos para despacho
29/08/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024 Prazo do edital: 26/09/2024 Prazo de citação/intimação: 17/10/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5001119-56.2022.8.24.0078/SC AUTOR: RODRIGO DE SOUZA AUTOR: IARA DE JESUS PORTO DE SOUZA RÉU: JOSE FREITAS DA SILVA RÉU: ROMULO SANTANA DA SILVA RÉU: NABEL SANTANA DA SILVA SATURNINO RÉU: RAMON FREITAS DA SILVA EDITAL Nº 310064283808 INTIMANDO(A)(S): ROMULO SANTANA DA SILVA.Objetivo: Intimação do réu para, querendo, se manifestar sobre o requerimento de liquidação, nos termos do art. 511 do CPC. Prazo Fixado: 15 (quinze) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), na forma da lei.
27/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
27/08/2024 15:41

Expedição de Edital
27/08/2024 15:03

Despacho
01/08/2024 13:25

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:20

Alterado o assunto processual - De: Acidente de trânsito - Para: Perdas e Danos (Direito Civil)
29/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
29/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/05/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:37

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:35

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/05/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
07/05/2024 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: MURILO MENEZES NOLA (por substituição em 07/05/2024 21:24:16)
07/05/2024 17:16

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
07/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
15/02/2024 11:53

Expedição de ofício - 1 carta
15/02/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/02/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 86
12/02/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
07/02/2024 15:07

Juntada de Restrição Renajud
16/01/2024 13:23

Juntada de peças digitalizadas
16/01/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 14:26

Juntada de peças digitalizadas
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
15/12/2023 14:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/12/2023 14:04

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/12/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/12/2023 12:13

Juntada de peças digitalizadas
15/12/2023 12:06

Expedição de ofício
14/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 18:48

Decisão interlocutória
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
13/10/2023 05:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
15/09/2023 20:56

Conclusos para despacho
15/09/2023 19:59

Juntada de Petição
15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/09/2023 19:24

Juntada de Petição - RAMON FREITAS DA SILVA (SC012184 - MONICA DUCIONI DE STEFANI)
14/09/2023 10:51

Juntada de Petição
13/09/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/09/2023 18:06

Juntada de Petição - NABEL SANTANA DA SILVA SATURNINO (SC012184 - MONICA DUCIONI DE STEFANI)
05/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
01/09/2023 17:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
01/09/2023 17:21

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
30/08/2023 18:56

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 30/08/2023
29/08/2023 23:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 29/08/2023
23/08/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
23/08/2023 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
23/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:48

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
23/08/2023 16:46

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
23/08/2023 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
17/08/2023 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 12:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47
25/07/2023 17:57

Expedição de ofício - 3 cartas
25/07/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA DE JESUS PORTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
25/07/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAMON FREITAS DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NABEL SANTANA DA SILVA SATURNINO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROMULO SANTANA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/06/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 22:42

Decisão interlocutória
22/06/2023 15:14

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2023 18:44

Juntada de Petição
15/05/2023 12:49

Conclusos para julgamento
04/05/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 15:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 10/04/2023
05/04/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: YARA RASCHKE LONGUINHO
05/04/2023 13:21

Expedição de Mandado - UUGCEMAN
04/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 17:11

Despacho
14/02/2023 16:33

Conclusos para despacho
14/02/2023 01:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 13:16

Despacho
14/06/2022 07:25

Conclusos para decisão
14/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/04/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 15:21

Determinada a intimação
29/03/2022 08:43

Conclusos para despacho
28/03/2022 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IARA DE JESUS PORTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/03/2022 19:30

Distribuído por dependência - Número: 03010239720158240078/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005055-53.2020.8.24.0048

Andre Luiz Rodrigues Cardoso

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 8000563-48.2024.8.24.0008

Edevaldo Jean Mascieszyn

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daisy Cristine Neitzke Heuer

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5030610-80.2024.8.24.0000

Lfs Acessorios LTDA

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Miriam Pinto Schelp

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5004701-03.2024.8.24.0011

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sonia Regina Niels

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/06/2024 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000470-47.2020.8.24.0083

Eduardo Vinicius Gomes

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Paula Mariana Correa Muniz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2020 22:20

Exibir Processo