TJSC - 0315170-56.2015.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HOSPITAL SANTA INES SA

CNPJ: 83.119.347/0001-85

Advogados

ARMANDO LINS JUNIOR

OAB: 006162/SC

CPF *76.***.*81-00

Polo Passivo

Partes

EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

CNPJ: 07.854.402/0001-00

Advogados

DANIEL BROSE HERZMANN

OAB: 032767/SC

CPF *58.***.*77-09

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM

OAB: 025125/SC

CPF *06.***.*63-06

DIEGO MONTIBELER

OAB: 027214/SC

CPF *29.***.*95-59

PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO

OAB: 031571/SC

CPF *07.***.*22-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0

  • 28/04/2025 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

  • 28/04/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/03/2025 00:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 02/03/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2025 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2025 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 28/02/2025 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 13/02/2025 13:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/02/2025 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/01/2025 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 16/12/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/12/2024 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 11/12/2024 13:35

    Despacho

  • 10/12/2024 16:29

    Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2

  • 10/12/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/12/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 09/12/2024 12:37

    Determinada a intimação

  • 06/12/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho - DRTS -> VPRES2

  • 06/12/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 14:27

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/12/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/12/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 672910, Subguia 133245 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 27/11/2024 16:25

    Link para pagamento - Guia: 672910, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=133245&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>133245</a>

  • 27/11/2024 16:25

    Juntada - Guia Gerada - HOSPITAL SANTA INES SA - Guia 672910 - R$ 233,96

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/11/2024 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 06/11/2024 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2024 14:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315170-56.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: HOSPITAL SANTA INES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2024 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 300

  • 27/09/2024 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202

  • 27/09/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/09/2024 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/09/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI

  • 10/09/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/09/2024 14:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0315170-56.2015.8.24.0005/SC (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Substituto PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: HOSPITAL SANTA INES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Armando Lins Júnior (OAB SC006162) APELADO: EMASA - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM PROCURADOR(A): PABLO OLIVEIRA DE AZEVEDO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 23/08/2024 12:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 23/08/2024 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/08/2024 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 19/06/2024 20:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202

  • 19/06/2024 20:10

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP

  • 19/06/2024 13:33

    Despacho

  • 18/06/2024 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 61 do processo originário (22/04/2024). Guia: 7736396 Situação: Baixado.

  • 18/06/2024 15:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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