TJSC - 5003645-17.2019.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DENILSON ALVES PIRES

CPF *27.***.*93-82

Advogados

RENATA RAMOS SILVEIRA

OAB: 016315/SC

CPF *88.***.*49-00

LARA ROVENA PISA BOGO

OAB: 024071/SC

CPF *53.***.*41-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 23:02

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 10:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 473,92

  • 22/05/2025 14:10

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 22/05/2025 14:05:22

  • 22/05/2025 11:50

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 20/05/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 20/05/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 17/05/2025 01:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2025 01:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1479 evento: 140. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

  • 07/05/2025 01:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1479 evento: 140. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [476,28]

  • 07/05/2025 01:44

    Juntada - Cálculo processual nº 336298 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 1479 evento: 140

  • 08/04/2025 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1479 evento: 140. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/12/2019] valor [350,00]

  • 08/04/2025 14:36

    Transitado em Julgado

  • 08/04/2025 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1479 evento: 140. Não há evento de transitado em julgado na ação.

  • 08/04/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 08/04/2025 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 31/03/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 28/03/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 04/02/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 04/02/2025 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 03/02/2025 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 03/02/2025 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 30/01/2025 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 29/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 16:03

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50036451720198240008/TJSC

  • 26/09/2023 17:58

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

  • 13/06/2023 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 13/06/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 13/06/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/02/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 16/02/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/12/2022 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 111 Parte Isenta

  • 02/12/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 01/12/2022 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/11/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/10/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 19/10/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 17/10/2022 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 17/10/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/10/2022 19:23

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2022 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2022 16:02

    Juntada - Guia Gerada - JOSE DENILSON ALVES PIRES - Guia 3682365 - R$ 867,28

  • 13/06/2022 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DENILSON ALVES PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/06/2022 17:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/06/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/06/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/06/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/04/2022 15:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Justiça gratuita: Requerida

  • 04/04/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 01/04/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/03/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 15/03/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/03/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/03/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/03/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/03/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2022 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/03/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2022 18:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/12/2021 12:43

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 29/09/2021 21:17

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 29/09/2021 21:16

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 01/06/2021 06:59

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 01/06/2021 06:58

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 01/06/2021 06:57

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 08/02/2021 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2021 02:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/02/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2021 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/01/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/12/2020 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/12/2020 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/12/2020 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2020 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2020 20:03

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 01/12/2020 16:52

    Juntada de Petição

  • 24/11/2020 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2020 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 31/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2020 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2020 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2020 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 19/09/2020 09:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2020 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2020 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 11:17

    Juntada de Petição

  • 31/07/2020 16:25

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 06/07/2020 17:22

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/06/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/06/2020 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/05/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2020 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 14:11

    Juntada de Petição

  • 12/05/2020 15:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 09/05/2020 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2020 16:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2020 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2020 11:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 12/02/2020 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

  • 06/02/2020 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/02/2020 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/01/2020 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2019 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2019 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 11/12/2019 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2019 17:57

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 05/12/2019 15:50

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 15:50

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 18/11/2019 12:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/10/2019 17:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 23/09/2019 14:15

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50022978520198240000/TJSC

  • 29/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2019 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2019 18:45

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 01/08/2019 10:23

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 14:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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