TJSC - 5003864-79.2023.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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04/09/2025 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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04/09/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/09/2025 08:33
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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29/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/07/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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17/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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15/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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09/07/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/07/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/07/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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03/07/2025 09:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Data do cumprimento: 03/07/2025
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02/07/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 14:07
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 01/07/2025 17:00. Refer. Evento 65
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01/07/2025 02:37
Publicação de Edital - no dia 01/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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30/06/2025 19:00
Juntado(a)
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 16/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003864-79.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GISELE TORME DA ROSA ACUSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO FILHO EDITAL Nº 310078548408 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser Citando(a)(s): GISELE TORME DA ROSA, brasileira, solteira, costureira, nascida em 10.5.1995, natural de Medianeira/PR, filha de Claudete Siqueira Torme e Sérgio Borges da Rosa, atualmente em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Os denunciados CARLOS ALBERTO PACHECO FILHO e GISELE TORME DA ROSA infringiram o disposto no artigo 33, caput, 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/06/2025 12:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 11:03
Juntado(a)
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27/06/2025 10:41
Expedição de ofício
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26/06/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2025 18:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
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26/06/2025 18:01
Expedição de Mandado - Prioridade - BQECEMAN
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26/06/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/06/2025 17:43
Expedição de ofício
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26/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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26/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2025 17:40
Despacho
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26/06/2025 15:36
Conclusos para despacho
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22/05/2025 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
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22/05/2025 17:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
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22/05/2025 17:32
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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06/03/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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14/02/2025 13:42
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências do Juiz Titular - 01/07/2025 17:00
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13/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/02/2025 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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13/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 10:32
Recebida a denúncia
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12/02/2025 15:02
Conclusos para decisão
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12/02/2025 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2025 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 16:37
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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29/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/09/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003864-79.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GISELE TORME DA ROSA ACUSADO: CARLOS ALBERTO PACHECO FILHO EDITAL Nº 310064215824 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Notificando(a)(s): GISELE TORME DA ROSA, brasileira, solteira, costureira, nascida em 10.5.1995, natural de Medianeira/PR, filha de Claudete Siqueira Torme e Sérgio Borges da Rosa, portadora do CPF n. *95.***.*48-30 e RG n. 6613736 SC, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, os denunciados CARLOS ALBERTO PACHECO FILHO e GISELE TORME DA ROSA infringiram o disposto no artigo 33, caput, 35, caput, ambos da Lei 11.343/2006, na forma do artigo 69, caput, também do Código Penal (...)." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.
ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
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27/08/2024 16:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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26/08/2024 16:12
Expedição de Edital
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16/07/2024 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2024 01:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/06/2024 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2024 17:39
Recebida a denúncia
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15/04/2024 17:27
Conclusos para despacho
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12/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/04/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 11:36
Juntada de Certidão
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09/04/2024 00:19
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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08/04/2024 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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12/03/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: THIAGO TONET
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12/03/2024 17:07
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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18/09/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/08/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
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18/08/2023 17:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 18:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2023 16:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 09/05/2023
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09/05/2023 16:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10<br>Data do cumprimento: 09/05/2023
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05/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/04/2023 16:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/04/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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13/04/2023 15:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: DANIELA VIVIAN DA COSTA
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13/04/2023 14:59
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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13/04/2023 14:57
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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13/04/2023 14:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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13/04/2023 14:51
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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13/04/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JEFFERSON FAGUNDES
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13/04/2023 14:45
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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13/04/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2023 19:31
Despacho
-
05/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 16:31
Distribuído por dependência - Número: 50012899820238240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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