26/06/2025 14:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
26/06/2025 14:49

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
26/06/2025 14:14

Recebidos os autos do STJ
31/03/2025 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020120182023824000520250331174153
31/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/03/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 11:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
20/03/2025 11:11

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
19/03/2025 12:49

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/02/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/01/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/01/2025 16:43

Recurso Especial não admitido
23/01/2025 17:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
23/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024 16:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 666733, Subguia 131511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
25/11/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 663879, Subguia 130628
25/11/2024 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 11/11/2024 10:32:49)
14/11/2024 15:21

Link para pagamento - Guia: 666733, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131511&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131511</a>
14/11/2024 15:21

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 666733 - R$ 233,96
13/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 10:32

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 663879 - R$ 233,96
04/11/2024 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 22:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
31/10/2024 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020120-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SILVIA REGINA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
11/10/2024 17:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/10/2024 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 103
12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103
12/09/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
12/09/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2024 23:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI
29/08/2024 23:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 19:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 29/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5020120-18.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: SILVIA REGINA XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
09/08/2024 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
09/08/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2024 14:00 Sequencial: 165
08/08/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (03/07/2024). Guia: 8220662 Situação: Baixado.
08/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA REGINA XAVIER. Justiça gratuita: Deferida.
08/08/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 42 do processo originário (03/07/2024). Guia: 8220662 Situação: Baixado.
08/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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