TJSC - 5011274-28.2022.8.24.0011
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e dos Registros Publicos da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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28/08/2025 10:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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27/08/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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27/08/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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27/08/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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26/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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25/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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25/08/2025 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/08/2025 11:07
Julgado procedente o pedido
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13/03/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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12/03/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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11/03/2025 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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18/02/2025 11:32
Juntada de Petição
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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04/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/02/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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03/02/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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31/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/01/2025 16:15
Juntada de Petição
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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14/01/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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14/01/2025 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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07/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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21/12/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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12/12/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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13/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/10/2024 17:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 22/10/2024
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22/10/2024 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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11/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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20/09/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
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20/09/2024 18:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: WALISSON PEREIRA LORIGIOLA
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20/09/2024 18:33
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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20/09/2024 18:33
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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20/09/2024 17:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BRUSQUE - EXCLUÍDA
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09/09/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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05/09/2024 12:22
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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05/09/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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29/08/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 28/08/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 28/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/10/2024
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28/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5011274-28.2022.8.24.0011/SC AUTOR: HEOLANDA MAFRA DE SOUZA AUTOR: ALBERTO DE SOUZA EDITAL Nº 310063759614 JUIZ DO PROCESSO: IOLANDA VOLKMANN - Juíza de Direito Objeto: Citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem: Um terreno urbano, situado no lado esquerdo da Rua Walter Barteld, no Bairro Zantão, no Município e Comarca de Brusque, Estado de Santa Catarina, com a área de 618,89 m² (seiscentos e dezoito metros e oitenta e nove decimetros quadrados), apresentando as seguintes medidas e confrontações: Frente: Com 7.75 metros, confrontando com o lado esquerdo da Rua Walter Barteld; Fundos: Com 25.02 metros, confrontando com terras de Olga Odete Mafra; Lado direito: com 35.64 metros, confrontando com terras de André Luiz Batisti; Lado esquerdo: Com 47.77 metros, confrontando com terras de lara Mafra.
Sem Benfeitorias.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
27/08/2024 16:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 01:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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26/08/2024 19:21
Expedição de Edital - citação
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22/08/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/08/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8598554, Subguia 4391416 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 188,22
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20/08/2024 10:35
Link para pagamento - Guia: 8598554, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4391416&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4391416</a>
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20/08/2024 10:35
Juntada - Guia Gerada - ALBERTO DE SOUZA - Guia 8598554 - R$ 188,22
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20/08/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/08/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/08/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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19/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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16/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 14:48
Determinada a citação
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18/07/2024 15:07
Conclusos para decisão
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16/07/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7444411, Subguia 4025664 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.660,23
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20/06/2024 16:17
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7444411, Subguia 4025663 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.660,23
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24/05/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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17/05/2024 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7444411, Subguia 4025661 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.660,24
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08/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/05/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/05/2024 12:41
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 7444411, Subguias 4025661, 4025663, 4025664
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07/05/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 19:01
Despacho
-
09/04/2024 17:08
Conclusos para despacho
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09/04/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
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18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 17:55
Determinada a intimação
-
07/03/2024 17:01
Conclusos para decisão
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07/03/2024 16:38
Juntada - Guia Gerada - ALBERTO DE SOUZA - Guia 7444411 - R$ 4.973,08
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07/03/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLEI GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/03/2024 16:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR CARLOS CHIERICI. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/03/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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01/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 16:09
Determinada a intimação
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28/08/2023 16:53
Conclusos para decisão
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03/07/2023 14:28
Juntada de Petição
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06/06/2023 14:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2023 17:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/04/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2023 14:02
Decisão interlocutória
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28/02/2023 16:48
Conclusos para decisão
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22/11/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
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16/11/2022 14:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4578831, Subguia 2413414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 658,64
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08/11/2022 14:17
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4578831, Subguia 2413414
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08/11/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEOLANDA MAFRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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08/11/2022 14:17
Juntada - Guia Gerada - ALBERTO DE SOUZA - Guia 4578831 - R$ 658,64
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08/11/2022 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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19/10/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2022 18:58
Determinada a intimação
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19/09/2022 14:19
Conclusos para despacho
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14/09/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALBERTO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2022 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HEOLANDA MAFRA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
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14/09/2022 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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