21/01/2025 18:52

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 418,67
21/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,78
21/01/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 12.743,84
17/01/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 17/01/2025 17:02:01
17/01/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 17/01/2025 17:02:26
17/01/2025 17:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Janine Stiehler Martins em 17/01/2025 17:02:14
09/01/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
09/01/2025 13:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/01/2025 13:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
04/01/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TELEFONICA BRASIL S.A.
04/01/2025 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: LIZ SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA
18/12/2024 17:50

Decisão interlocutória
18/12/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/12/2024 17:28

Juntada - Extrato Subconta - 2609073545 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2024 17:28

Juntada - Extrato Subconta - 2609029529 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2024 17:28

Juntada - Extrato Subconta - 2309084059 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/12/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/12/2024 12:07

Juntada de Petição
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 399,63
11/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/12/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED
11/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
11/12/2024 10:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIJC
11/12/2024 10:36

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/11/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2024 17:13

Juntada de Petição
21/10/2024 16:58

Juntada de Petição
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019019-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 1045) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: LIZ SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1045
18/10/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.513,87
09/10/2024 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
09/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/09/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 14:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 09:00
09/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Marcelo Pizolati presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão presencial por videoconferência do dia 26/09/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral presenciais e por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos em que o Ministério Público for parte, os com pedido de vista, os adiados e os apresentados em mesa.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também preencher a INSCRIÇÃO PRÓPRIA DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão, comprovando a motivação de seu pedido.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/09/2024, às 09h, RECURSO CÍVEL Nº 5019019-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 40) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: LIZ SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
06/09/2024 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
06/09/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 09:00 Sequencial: 40
28/08/2024 20:23

Retirado de pauta
27/08/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019019-79.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 677) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (OAB SP310300) RECORRIDO: LIZ SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DEFREYN COSTA (OAB SC035515) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 677
14/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:17

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/08/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
20/07/2024 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 79 (12/07/2024). Guia: 8331413 Situação: Baixado.
18/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8331413, Subguia 4254406 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.249,76
12/07/2024 15:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8331413, Subguia 4254406
12/07/2024 15:40

Juntada - Guia Gerada - TELEFONICA BRASIL S.A. - Guia 8331413 - R$ 1.249,76
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 13:57

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 18:59

Conclusos para julgamento
24/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/05/2024 18:35

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:33

Juntada de Petição
08/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/04/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 14:34

Despacho
15/04/2024 18:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 12:59

Determinada a intimação
27/02/2024 17:51

Juntada de Petição
14/02/2024 14:58

Conclusos para decisão
09/02/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/02/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 16:02

Juntada de Petição
18/12/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2023 16:10

Expedição de ofício
07/12/2023 12:56

Despacho
17/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3,87
10/10/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:08

Despacho
10/10/2023 16:09

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
10/10/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:20

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/08/2023 13:49

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição
14/08/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
11/08/2023 10:09

Juntada de Petição - TELEFONICA BRASIL S.A. (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO)
02/08/2023 12:33

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 12:26

Expedição de ofício
02/08/2023 12:23

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2023 18:18

Concedida em parte a Tutela Provisória
31/07/2023 13:02

Conclusos para despacho
30/07/2023 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2023 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 373,62
28/07/2023 00:10

Juntada de Petição
27/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 18:45

Decisão interlocutória
27/07/2023 12:14

Conclusos para decisão
26/07/2023 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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