23/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:36

Baixa Definitiva
18/12/2024 15:36

Transitado em Julgado
18/12/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/12/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
11/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/12/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/12/2024 10:39

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 114
11/12/2024 10:39

Homologada a Transação
09/12/2024 14:32

Conclusos para julgamento
04/12/2024 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> IAI01JC
04/12/2024 09:26

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/12/2024 16:22

Juntada de Petição
08/11/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024 Data da sessão: 07/11/2024 09:00
21/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/11/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019412-78.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 1048) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LINDOMAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
18/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
18/10/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2024 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2024 09:00 Sequencial: 1048
19/09/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/09/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/09/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/09/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 11:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
27/08/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/09/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/09/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019412-78.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 680) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: LINDOMAR FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
26/08/2024 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 09:00
23/08/2024 20:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
23/08/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2024 20:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2024 09:00 Sequencial: 680
31/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:09

Transitado em Julgado
31/07/2024 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
30/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 09:21

Decisão interlocutória
28/06/2024 15:03

Conclusos para decisão
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
06/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/06/2024 12:49

Conclusos para decisão
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/05/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:18

Despacho
02/05/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/04/2024 18:15

Juntada - Guia Gerada - LINDOMAR FERREIRA - Guia 7737583 - R$ 977,38
18/04/2024 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 17:33

Gratuidade da justiça não concedida
18/04/2024 10:59

Conclusos para decisão
18/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/04/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:31

Despacho
22/03/2024 14:08

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:15

Juntada - Guia Cancelada - LINDOMAR FERREIRA - Guia 7405818 - R$ 973,08
22/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
22/03/2024 12:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/03/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/03/2024). Guia: 7430268 Situação: Baixado.
12/03/2024 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7430268, Subguia 3813581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 973,08
11/03/2024 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 28. Guia: 7430268 Situação: Em aberto.
11/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 11:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7430268, Subguia 3813581
06/03/2024 11:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 7430268 - R$ 973,08
03/03/2024 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 23. Guia: 7405818 Situação: Em aberto.
03/03/2024 11:29

Juntada - Guia Gerada - LINDOMAR FERREIRA - Guia 7405818 - R$ 973,08
03/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 10:59

Julgado procedente o pedido
10/10/2023 12:12

Conclusos para julgamento
06/10/2023 17:07

Juntada de Petição
05/10/2023 08:52

Juntada de Petição
02/10/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:55

Juntada de Petição
13/09/2023 13:36

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)
01/09/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 16:48

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
18/08/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:24

Concedida a tutela provisória
01/08/2023 17:21

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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