07/12/2023 12:02

Baixa Definitiva
25/08/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
16/08/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/07/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 19:40

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 05:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BQEJCr
18/07/2023 05:07

Transitado em Julgado
17/07/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
10/07/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/06/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 07:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014100-61.2021.8.24.0011/SC (Pauta: 242) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: VITORIA CECILIA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MENDES SILVA D ANDREAMATTEO (OAB BA064853) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 242
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
10/04/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
04/04/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/04/2023 11:24

Determinada a intimação
03/04/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 13:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/03/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 07:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/02/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 09:00:00
17/02/2023 09:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
17/02/2023 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 09:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 09:00 Sequencial: 165
27/01/2023 06:09

Juntada de Petição
01/12/2022 06:02

Retirado de pauta
13/11/2022 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 15:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 241
09/11/2022 16:09

Retirado de pauta
21/10/2022 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 10:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 09:00 Sequencial: 188
15/09/2022 13:35

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
15/09/2022 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
06/09/2022 08:56

Juntada de Petição
19/05/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/05/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/05/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/05/2022 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/05/2022). Guia: 3430826 Situação: Baixado.
09/05/2022 13:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3430826, Subguia 1854347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.194,72
06/05/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 51. Guia: 3430826 Situação: Em aberto.
06/05/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
05/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 12:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3430826, Subguia 1854347
02/05/2022 12:26

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 3430826 - R$ 1.194,72
28/04/2022 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/04/2022 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2022 06:27

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2022 06:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2022 17:09

Conclusos para julgamento
20/04/2022 15:55

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/04/2022 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA CECILIA DO AMARAL. Justiça gratuita: Indeferida.
19/04/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/04/2022 14:45

Juntada de Petição
01/04/2022 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 11:35

Julgado procedente em parte o pedido
23/03/2022 14:17

Juntada de Petição
22/02/2022 10:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/01/2022 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/01/2022 22:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/01/2022 08:59

Juntada de Petição
20/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
20/12/2021 17:38

Conclusos para despacho
17/12/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/12/2021 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2021 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/12/2021 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/12/2021 15:54

Juntada de Petição
10/12/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 12:38

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:12

Juntada de Petição
01/12/2021 15:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/11/2021 09:21

Conclusos para despacho
25/11/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2021 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/11/2021 15:44

Juntada de Petição
18/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
08/11/2021 14:25

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/11/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 11:52

Concedida a tutela provisória
08/11/2021 10:22

Conclusos para despacho
08/11/2021 07:08

Distribuído por sorteio
08/11/2021 07:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITORIA CECILIA DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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