15/08/2023 19:49

Baixa Definitiva
25/07/2023 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.326,37
21/07/2023 19:28

Expedição de Alvará
13/07/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 23:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:37

Despacho
13/07/2023 14:42

Conclusos para despacho
05/07/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> IAI01JC
03/07/2023 15:05

Transitado em Julgado
03/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/06/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
26/06/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.248,88
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 11:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015785-03.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ISAIAS DOS SANTOS LINO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO ADRIANO (OAB SC061756) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 249
14/03/2023 17:22

Conclusos para decisão
14/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
14/03/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
14/03/2023 15:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:00

Juntada de Petição
08/03/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2023 23:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 4986081 Situação: Em aberto.
06/02/2023 23:07

Juntada - Guia Gerada - ISAIAS DOS SANTOS LINO - Guia 4986081 - R$ 1.338,66
06/02/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 17:25

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 21:43

Juntada de Petição
21/10/2022 18:35

Conclusos para julgamento
04/10/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2022 13:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010098320228240910/SC
16/09/2022 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 10:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010098320228240910/SC
02/09/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 054/2022.
10/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 10:00

Juntada de Petição
04/08/2022 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009881020228240910/SC
21/07/2022 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001009-83.2022.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
19/07/2022 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:11

Decisão interlocutória
15/07/2022 15:00

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010098320228240910/SC referente ao evento 13
13/07/2022 15:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50010098320228240910/SC
12/07/2022 14:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009881020228240910/SC
11/07/2022 22:14

Juntada de Petição
08/07/2022 17:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 5 Número: 50009881020228240910
08/07/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2022 15:12

Juntada de Certidão
23/06/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 13:18

Concedida a tutela provisória
21/06/2022 12:54

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:06

Juntada de Petição
21/06/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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