TJSC - 5044544-08.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 17:29
Baixa Definitiva
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22/11/2024 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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22/11/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE
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22/11/2024 17:16
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA
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13/11/2024 14:47
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/11/2024 14:46
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/10/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/09/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/09/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/09/2024 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
-
18/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2024 19:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski.
Agravo de Instrumento Nº 5044544-08.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: CONPLA CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO(A): MAYKON REGHIN LOPES (OAB SC025044) ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/08/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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26/08/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 16:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB1 -> GPUB0101
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14/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/08/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2024 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2024 16:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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25/07/2024 16:19
Não Concedida a Medida Liminar
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24/07/2024 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (02/07/2024). Guia: 8250912 Situação: Baixado.
-
24/07/2024 14:40
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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