08/08/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
18/07/2023 08:07

Transitado em Julgado
18/07/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
30/06/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/06/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 17:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 12:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/05/2023 19:09

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017352-29.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE MICHELS RECORRIDO: DEBORA PONTES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 255
17/04/2023 12:50

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
28/03/2023 19:42

Despacho
28/03/2023 17:22

Conclusos para despacho
21/03/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/03/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 07:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
17/02/2023 07:38

Transitado em Julgado
17/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2023 16:03

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 14:27

Juntada de Petição
22/08/2022 15:28

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2022 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/08/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/08/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/08/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 3911679 Situação: Baixado.
22/07/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/07/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/07/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 18:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 15:38

Conclusos para julgamento
23/06/2022 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/06/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022 17:32

Juntada de Petição
23/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2022 20:17

Julgado procedente em parte o pedido
13/04/2022 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2022 15:28

Conclusos para julgamento
11/04/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
15/03/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:30

Juntada de Petição
07/02/2022 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022 09:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA PONTES ESTEVES. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2021 15:39

Determinada a citação
15/10/2021 12:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA PONTES ESTEVES. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2021 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017791-44.2022.8.24.0045

Msm Empreiteira de Mao de Obra LTDA

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/08/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5005016-06.2022.8.24.0139

Angela Laura da Silva

Advogado: Evandro Reinaldo de Melo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5005314-60.2019.8.24.0023

Associacao Beneficente dos Militares Est...

Agemed Saude LTDA em Liquidacao Extrajud...

Advogado: Roxane Coimbra de Nonohay

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5017789-74.2022.8.24.0045

Municipio de Palhoca

Msm Empreiteira de Mao de Obra LTDA

Advogado: Maiara Mendes de Souza Silva

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 26/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5017445-77.2022.8.24.0018

Gabriel Machado da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Fernando Franceschetti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/06/2022 13:00

Exibir Processo