TJSC - 5085611-49.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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18/10/2024 10:58
Transitado em Julgado
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18/10/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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04/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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03/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5085611-49.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471) APELADO: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA PROCURADOR(A): LIARA JAMILI DUARTE TERRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10
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09/08/2024 09:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 64 do processo originário (16/05/2024). Guia: 7882110 Situação: Baixado.
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09/08/2024 09:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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