TJSC - 5005919-02.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

ANGELA RITTER WOELTJE

OAB: 017507/SC

CPF *26.***.*65-94

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Polo Passivo

Partes

GILSON LEANDRO KOVALCHUK

CPF *70.***.*20-52

SUELI APARECIDA XAVIER KOVALCHUK

CPF *71.***.*69-00

CLEITON ANDREI KOVALCHUK

CPF *52.***.*01-59

Advogados

DENIS MALAGUTTI VIEIRA

OAB: 284646/SP

CPF *11.***.*65-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 13:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 13/12/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Parte: CLEITON ANDREI KOVALCHUK

  • 13/12/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Parte: SUELI APARECIDA XAVIER KOVALCHUK

  • 13/12/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Parte: GILSON LEANDRO KOVALCHUK

  • 13/12/2024 13:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 13/12/2024 13:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Juntada - Guia Gerada - 02/12/2024 14:59:54)

  • 13/12/2024 13:01

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 675222, Subguia 133784

  • 13/12/2024 13:01

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - Link para pagamento - 02/12/2024 14:59:56)

  • 11/12/2024 08:18

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 11/12/2024 08:17

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 05/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

  • 09/11/2024 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 07/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 07/11/2024 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 14:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5005919-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: GILSON LEANDRO KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) AGRAVADO: SUELI APARECIDA XAVIER KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) AGRAVADO: CLEITON ANDREI KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de outubro de 2024.

    Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente

  • 18/10/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024

  • 18/10/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/10/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

  • 14/10/2024 13:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0101

  • 12/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 08/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 24/09/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/09/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 14/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 14:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0101 -> DRI

  • 03/09/2024 14:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 19:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Agravo de Instrumento Nº 5005919-02.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador JOSÉ MAURÍCIO LISBOA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): ANGELA RITTER WOELTJE AGRAVADO: GILSON LEANDRO KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) AGRAVADO: SUELI APARECIDA XAVIER KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) AGRAVADO: CLEITON ANDREI KOVALCHUK ADVOGADO(A): DENIS MALAGUTTI VIEIRA (OAB SP284646) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 09/08/2024 14:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/08/2024 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 246

  • 23/04/2024 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0101

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 18/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 15/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0101 -> CAMCOM1

  • 15/02/2024 16:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/02/2024 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101

  • 09/02/2024 18:29

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON ANDREI KOVALCHUK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUELI APARECIDA XAVIER KOVALCHUK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/02/2024 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILSON LEANDRO KOVALCHUK. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/02/2024 18:26

    Alterado o assunto processual - De: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Para: Cédula de crédito rural

  • 09/02/2024 16:55

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP

  • 09/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/12/2023). Guia: 6940637 Situação: Baixado.

  • 09/02/2024 10:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66, 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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