TJSC - 5030977-78.2023.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 19:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0
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17/09/2024 19:46
Transitado em Julgado
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17/09/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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04/09/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 12:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030977-78.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): FREDERICO CAMARGO SIEBERT PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
16/08/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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16/08/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/08/2024 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49
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09/08/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (21/06/2024). Guia: 8150075 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:01
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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