TJSC - 5043132-42.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JADIR MOREIRA

CPF *31.***.*00-25

Advogados

DOUGLAS GAVA

OAB: 056801/SC

CPF *93.***.*32-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 10:11

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 09:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/02/2025 09:01

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 12/02/2025 09:01

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: JADIR MOREIRA

  • 12/02/2025 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADIR MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/02/2025 10:31

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 10/02/2025 10:31

    Transitado em Julgado

  • 10/02/2025 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/01/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/01/2025 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

  • 19/12/2024 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/09/2024 18:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/08/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043132-42.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: JADIR MOREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS GAVA (OAB SC056801) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de agosto de 2024.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 16/08/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024

  • 16/08/2024 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/08/2024 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 63

  • 09/08/2024 17:10

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302

  • 09/08/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 25/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 16:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3

  • 25/07/2024 16:20

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2024 18:14

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0103 para GPUB0302)

  • 19/07/2024 18:14

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP

  • 19/07/2024 17:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 19/07/2024 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103

  • 19/07/2024 16:49

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 20:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP

  • 18/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 18/07/2024 15:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JADIR MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/07/2024 15:06

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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