TJSC - 0001394-06.2010.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Balneario Picarras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 15:52
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PCX02CV -> TJSC
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21/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185, 187, 189, 191, 193 e 195
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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30/08/2024 02:30
Publicação de Despacho/Decisão - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 29/08/2024 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0001394-06.2010.8.24.0048/SC RÉU: ADRIANA ZALESKI LIMIRIO DESPACHO/DECISÃO 1. Em razão da manifestação de evento 15 dos autos do Recurso de Apelação, exclua-se o advogado LEONARDO JOSÉ POSSIDONIO. 2. Trata-se de Ação de Usucapião ajuizada em face de ÉRICO DOS SANTOS (viúvo).
Logo após o ajuizamento do feito, o réu faleceu (evento 87, ANEXO123), deixando as seguintes herdeiras: a) ELIZETE DOS SANTOS - declaração de anuência juntada no evento 132, DECL4; a.1) Odair Antônio Brustolin (convivente de Elizete) - declaração de anuência juntada no evento 132, DECL5; b) ERICA PHILADELPHO DOS SANTOS - declaração de anuência juntada no evento 132, DECL2; c) ELISABETH DOS SANTOS - falecida (evento 87, ANEXO124), substituída por seus filhos: c.1) Alexsandro Rodrigo Zaleski - declaração de anuência juntada no evento 132, DECL3; c.2) Adriana Zaleski Limirio - declaração de anuência juntada no evento 133, DECL2; c.2.1) Cláudio Leandro Limirio (cônjuge de Adriana) - declaração de anuência juntada no evento 133, DECL3.
Processo sentenciado (evento 167), apelação interposta (evento 170) e, ato contínuo, remetido ao Segundo Grau (evento 173).
Baixado em diligência, a fim de regularizar a representação processual da parte ré e, por conseguinte, proceder à intimação para contrarrazões (evento 176).
Pois bem.
Consoante se infere do acima exposto, a parte ré está devidamente representada por suas herdeiras, as quais compareceram espontaneamente ao feito (declarações juntadas).
Assim, em razão do comparecimento espontâneo e por não terem constituído advogado, muito provavelmente não se procedeu à intimação para contrarrazões, em razão do artigo 346 do CPC e por se tratar de processo eletrônico.
Porém, a divergência na interpretação pelos magistrados do aludido artigo e, notadamente, o julgamento do Recurso Especial n. 1.951.656/RS, Rel.
Min.
MARCO AURÉLIO BELIZZE, Terceira Turma, j. 07/02/2023, realizado pelo C.
Superior Tribunal de Justiça, levou a emissão da Circular n. 108, de 5 de abril de 2024, pela d. CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, que assim definiu: FORO JUDICIAL.
NORMAS E ORIENTAÇÕES.
REVELIA.
NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO DO ATO DECISÓRIO NO ÓRGÃO OFICIAL PARA INÍCIO DO PRAZO PROCESSUAL CONTRA O REVEL QUE NÃO TENHA ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS.
RECURSO ESPECIAL N. 1.951.656/RS.
SISTEMA EPROC.
FERRAMENTA DISPONIBILIZADA.
IMPRESCINDÍVEL A CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA PARA EFETIVAÇÃO.
PUBLICIDADE.
CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.
Autos nº 0019522-71.2023.8.24.0710 Logo, procedam-se às correções necessárias no cadastro do polo passivo (ERICO DOS SANTOS - Espólio, representado por ELIZETE DOS SANTOS, ODAIR ANTÔNIO BRUSTOLIN, ERICA PHILADELPHO DOS SANTOS, ELISABETH DOS SANTOS - Espólio, representada, por sua vez, por ALEXSANDRO RODRIGO ZALESKI, ADRIANA ZALESKI LIMIRIO e CLÁUDIO LEANDRO LIMIRIO) e intimem-se-os, por meio do Eproc ("Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico"), para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem contrarrazões, nos exatos termos da aludida Circular.
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se ao e.
Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. -
28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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28/08/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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23/08/2024 18:22
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:11
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060677
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07/08/2024 13:07
Decisão interlocutória
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01/08/2024 11:58
Conclusos para decisão
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01/08/2024 11:58
Juntada de peças digitalizadas
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31/07/2024 15:01
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00013940620108240048/TJSC
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16/11/2022 19:03
Juntada de Petição
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02/08/2022 15:45
Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC
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02/08/2022 15:42
Alterado o assunto processual
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01/08/2022 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 170 Justiça gratuita: Deferida
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01/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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29/06/2022 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2022 15:41
Julgado improcedente o pedido
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17/06/2022 16:14
Conclusos para julgamento
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16/06/2022 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 163
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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02/06/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2022 17:38
Ato ordinatório praticado
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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17/05/2022 15:37
Juntada de Petição
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16/05/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 14:01
Determinada a intimação
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13/10/2021 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 154
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12/10/2021 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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11/10/2021 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
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30/09/2021 12:41
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
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27/09/2021 16:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 140
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23/09/2021 15:52
Juntada de Petição
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23/09/2021 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA FILADELFO DOS SANTOS, NA PESSOA DE SUA GENITORA: CRISTINA FILADELFO. Justiça gratuita: Não requerida.
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23/09/2021 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELEONORA BONA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/09/2021 13:16
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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22/09/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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22/09/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/09/2021 15:16
Juntada de Certidão
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21/09/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 140
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20/09/2021 13:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 138
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17/09/2021 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 138
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08/09/2021 16:02
Juntada de Petição
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03/09/2021 15:02
Expedição de ofício - 3 cartas
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03/09/2021 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO LEANDRO LIMIRIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2021 16:22
Expedição de ofício - 3 cartas
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02/09/2021 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA ZALESKI LIMIRIO. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2021 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXSANDRO RODRIGO ZALESKI. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2021 14:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODAIR ANTONIO BRUSTOLIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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02/09/2021 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICA PHILADELPHO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/07/2021 13:26
Juntada de Petição
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19/07/2021 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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05/07/2021 14:19
Juntada de Petição
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01/07/2021 17:49
Juntada de Petição
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26/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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16/06/2021 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2021 15:35
Determinada a intimação
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17/10/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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14/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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04/10/2020 05:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 05:01
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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14/04/2020 20:22
Conclusos para despacho
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09/10/2019 15:45
Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10018545-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/10/2019 15:36
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01/10/2019 15:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
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01/10/2019 15:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0448/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
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26/09/2019 21:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca do item II da determinação de página 247, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Darlene Maria Tavares de Andrade (OAB 15685/SC)
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26/09/2019 21:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0448/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento do AR de página 264. Advogados(s): Darlene Maria Tavares de And
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24/09/2019 20:08
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca do item II da determinação de página 247, no prazo de 05 dias.
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24/09/2019 20:04
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento do AR de página 264.
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19/06/2019 06:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/06/2019 06:48
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR677361687TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Erica Filadelfo dos Santos, na pessoa de s
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19/06/2019 06:48
Juntada
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19/06/2019 06:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/06/2019 06:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677361673TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Mara Diligência : 11/06/2019
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19/06/2019 06:47
Juntada
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19/06/2019 06:47
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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19/06/2019 06:47
Juntada
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19/06/2019 06:47
Juntada de AR - Juntada de AR : AR677361660TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Robson Diligência : 11/06/2019
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07/06/2019 17:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0262/2019 Data da Publicação: 07/06/2019 Número do Diário: 3076 Página:
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07/06/2019 16:51
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10010010-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/06/2019 16:42
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05/06/2019 19:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0262/2019 Teor do ato: I - Pág. 241: Cite-se Érica Filadelfo dos Santos, na pessoa de sua genitora Cristina Filadelfo. II - Pág. 246: À parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. I
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05/06/2019 16:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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05/06/2019 16:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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05/06/2019 16:06
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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05/06/2019 15:51
Juntada de documento
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29/05/2019 16:59
Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10009422-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/05/2019 16:45
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01/05/2019 14:37
Mero expediente - SAJ - I - Pág. 241: Cite-se Érica Filadelfo dos Santos, na pessoa de sua genitora Cristina Filadelfo. II - Pág. 246: À parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. III - No mais, analisando os autos, verifiquei que há
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15/05/2018 17:18
Informações
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03/05/2018 13:44
documento digitalizado
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03/05/2018 13:43
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/05/2018 13:43
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
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16/04/2018 19:49
Conclusos para despacho
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16/04/2018 19:44
Juntada de documento
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16/04/2018 19:38
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/001846-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2018 Local: Oficial de justiça - Ruben Welter
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27/02/2018 12:50
Juntada de Petição
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16/11/2017 17:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10014970-3 Tipo da Petição: Petição Data: 08/11/2017 14:49
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16/11/2017 17:09
Juntada
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27/04/2017 17:26
Recebidos os autos
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27/04/2017 14:18
Mero expediente - SAJ - Fl. 216: Expeça-se mandado de intimação, consignando-se o prazo de resposta de 05 (cinco) dias, inclusive para que esclareça as razões da recusa do AR de fl. 216.Int.
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18/10/2016 13:52
Conclusos para despacho
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14/10/2016 13:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço conclusos os autos para análise do Aviso de Recebimento de página 216.
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28/06/2016 15:32
Juntada de AR - Juntada de AR : AR507041003TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Elizete dos Santos
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28/06/2016 15:32
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR507040983TJ Situação : Recusado Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : CASAN - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - PIÇARRAS
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14/06/2016 18:49
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: DPCX16000021641
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14/06/2016 18:48
Recebidos os autos
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14/06/2016 18:45
Juntada de AR - Juntada de AR : AR507040997TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : CELESC - Centrais Elétricas de Santa Catarina - Agência de Balneário Piçarras
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03/06/2016 14:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2016 Data da Publicação: 03/06/2016 Número do Diário: 2362 Página:
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01/06/2016 18:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2016 Teor do ato: I - Recebo a emenda para adequar procedimento de Usucapião Extraordinário.II - Defiro a substituição do confrontante João Denis dos Santos por Robson e Mara.III - Diante das tent
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30/05/2016 15:02
Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico
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30/05/2016 14:50
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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30/05/2016 14:50
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico
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17/05/2016 11:59
Mero expediente - SAJ - I - Recebo a emenda para adequar procedimento de Usucapião Extraordinário.II - Defiro a substituição do confrontante João Denis dos Santos por Robson e Mara.III - Diante das tentativas em localizar o confrontante, restaram inexitos
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28/04/2014 13:20
Concluso para despacho - SAJ
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28/04/2014 12:46
Aguardando envio para o Juiz
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08/04/2014 15:23
Juntada de petição - Prot.005851.
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31/03/2014 14:31
Recebimento - SAJ
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13/11/2013 13:35
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1757 Página:
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12/11/2013 18:19
Carga ao Advogado
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12/11/2013 18:19
Aguardando envio para o Advogado
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11/11/2013 14:54
Aguardando publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: Vistos em correição: 1. Trata-se de Ação de Usucapião Especial de imóvel urbano. Da análise dos autos, nota-se que o imóvel - segundo o Memorial Descritivo trazido pela autora (fl. 25) - possui 252 m
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11/11/2013 13:08
Juntada de petição - prot. 20008
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11/11/2013 13:07
Juntada de petição - prot. 19696
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11/11/2013 13:07
Juntada de petição - da União
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11/10/2013 14:10
Recebimento - SAJ
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08/10/2013 12:27
Despacho outros - Vistos em correição: 1. Trata-se de Ação de Usucapião Especial de imóvel urbano. Da análise dos autos, nota-se que o imóvel - segundo o Memorial Descritivo trazido pela autora (fl. 25) - possui 252 m². No entanto, segundo os dados do Mun
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10/12/2012 14:34
Concluso para despacho - SAJ
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08/08/2012 13:25
Aguardando envio para o Juiz
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23/07/2012 16:24
Juntada de petição
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19/07/2012 18:39
Aguardando petição
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19/07/2012 18:35
Recebimento - SAJ
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16/07/2012 13:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0046/2012 Data da Publicação: 16/07/2012 Número do Diário: 1433 Página:
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13/07/2012 16:25
Carga ao Advogado
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13/07/2012 16:25
Aguardando envio para o Advogado
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12/07/2012 12:15
Aguardando publicação - Relação: 0046/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advoga
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21/06/2012 13:54
Aguardando confecção relação intimação advogado
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21/06/2012 13:53
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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01/06/2012 13:32
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 31/05/2012 Número do Diário: 1402 Página:
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01/06/2012 13:32
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2012 Data da Publicação: 31/05/2012 Número do Diário: 1402 Página:
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29/05/2012 18:40
Aguardando publicação - Relação: 0026/2012 Teor do ato: Defiro a substituição do procurador da parte autora na modalidade dativa, tendo em vista a documentação carreada aos autos. Defiro também a justiça gratuita. Anote-se tudo no SAJ. Após, reitere-se a
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29/05/2012 18:40
Aguardando publicação - Relação: 0026/2012 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 48, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eduardo Bastos Mundstock (OAB 023.948/SC)
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09/05/2012 12:49
Aguardando confecção relação intimação advogado
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20/01/2012 18:14
Aguardando confecção relação intimação advogado
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17/01/2012 14:35
Aguardando cumprir despacho
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13/01/2012 15:13
Recebimento - SAJ
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13/01/2012 14:48
Despacho outros - Defiro a substituição do procurador da parte autora na modalidade dativa, tendo em vista a documentação carreada aos autos. Defiro também a justiça gratuita. Anote-se tudo no SAJ. Após, reitere-se a intimação de fl. 52, observando que de
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28/06/2011 16:29
Concluso para despacho - SAJ - Despacho Cível
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28/06/2011 14:38
Aguardando envio para o Juiz
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14/06/2011 17:02
Juntada de petição
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13/06/2011 13:56
Aguardando confecção relação intimação advogado
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13/06/2011 13:53
Juntada de petição - Manifestação Município de Balneário Piçarras
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09/06/2011 18:09
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 48, no prazo de 5 (cinco) dias.
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19/05/2011 17:58
Juntada de AR - Juntada de AR : AR019618237TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria-Seccional da União em Joinville
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19/05/2011 17:07
Aguardando outros
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05/05/2011 14:59
Juntada de Ofício
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29/04/2011 14:11
Aguardando outros
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14/04/2011 16:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR007127845TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina
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14/04/2011 16:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR007127828TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Itajaí
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14/04/2011 16:18
Juntada de mandado
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29/03/2011 14:52
Aguardando outros
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24/03/2011 17:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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21/03/2011 17:40
Juntada de AR - Juntada de AR : AR007127831TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador(a) do Município de Balneário Piçarras - SC
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02/03/2011 18:42
Aguardando cumprimento do mandado
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16/02/2011 17:50
Aguardando cumprir despacho
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14/02/2011 18:09
Certidão emitida - Afixação de Edital
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14/02/2011 12:59
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2ª Cartório - 28/03/2011
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14/02/2011 12:59
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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14/02/2011 12:59
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/02/2011 12:59
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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14/02/2011 12:59
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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20/05/2010 13:22
Aguardando cumprir despacho - 429
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19/05/2010 14:04
Recebimento - SAJ
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18/05/2010 13:41
Despacho determinando citação/notificação - Defiro a Justiça Gratuita. I - Cite(m)-se aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, os confrontantes e respectivos cônjuges pessoalmente por carta, com prazo de 15 dias; II - Cite(m)-se por ed
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17/05/2010 17:32
Concluso para despacho - SAJ
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13/05/2010 15:07
Aguardando envio para o Juiz
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10/05/2010 14:20
Juntada de petição
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27/04/2010 14:31
Aguardando confecção relação intimação advogado
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27/04/2010 14:07
Recebimento - SAJ
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22/04/2010 13:18
Despacho determinando a emenda da inicial - Emende a autora a inicial: a) Indicando o endereço completo dos confrontantes, estado civil, o nome de seus respectivos cônjuges (se casados forem), eis que imprescindível para que ocorra a citação válida. b) Ju
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19/04/2010 14:15
Concluso para despacho - SAJ
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19/04/2010 13:22
Aguardando envio para o Juiz
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19/04/2010 13:20
Recebimento - SAJ
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14/04/2010 18:19
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2010
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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