STJ - 0014143-37.2011.8.24.0075

20/06/2022 18:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527145/2022

20/06/2022 18:22

Protocolizada Petição 527145/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2022

17/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2022 Petição Nº 493155/2022 - AgRg no AgRg nos EDcl no

15/06/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0493155 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2063599 - Publicação prevista para 17/06/2022

14/06/2022 19:30

Não conhecido o recurso de NAZARENO GONÇALVES DOS REIS - Petição Nº 2022/00493155 - AgRg no AgRg nos EDcl AREsp 2063599 com determinação de remessa dos autos ao STF para apreciação do agravo em recurso extraordinário pendente

09/06/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2022 16:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação ao acórdão de folha 1651 teve início em 24/05/2022 e término em 30/05/2022, e que a petição n. 493155/2022 (AgRg) foi protocolizada em 09/06/2022.

09/06/2022 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493155/2022

09/06/2022 16:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, em razão de, por motivos técnicos, não ter sido concluído o envio das peças processuais ao Supremo Tribunal Federal e da interposição da Petiçã

09/06/2022 14:44

Protocolizada Petição 493155/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2022

08/06/2022 16:19

Transitado em Julgado em 08/06/2022

24/05/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437052/2022

24/05/2022 17:42

Protocolizada Petição 437052/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2022

23/05/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2022 Petição Nº 255895/2022 - AgRg nos EDcl no

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0255895 - AgRg nos EDcl no AREsp 2063599 - Publicação prevista para 23/05/2022

20/05/2022 10:54

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/05/2022 15:43

Não conhecido o recurso de NAZARENO GONÇALVES DOS REIS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº255895/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2063599

28/04/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/04/2022

27/04/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/04/2022 12:26

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00255895/2022 - AgRg nos EDcl no AREsp 2063599/SC

20/04/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/04/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316745/2022

20/04/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 17:29

Protocolizada Petição 316745/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

08/04/2022 10:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2022 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/04/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263513/2022

07/04/2022 18:25

Protocolizada Petição 263513/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2022

07/04/2022 18:20

Determinada a distribuição do feito

06/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 255895/2022

06/04/2022 10:16

Protocolizada Petição 255895/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2022

06/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022 Petição Nº 184919/2022 - EDcl

05/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0184919 - EDcl no AREsp 2063599 - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 08:50

Embargos de Declaração de NAZARENO GONÇALVES DOS REIS Não-acolhidos

17/03/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 184919/2022

17/03/2022 17:44

Protocolizada Petição 184919/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2022

15/03/2022 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175069/2022

15/03/2022 19:52

Protocolizada Petição 175069/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 18:50

Não conhecido o recurso de NAZARENO GONÇALVES DOS REIS

24/02/2022 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA