TJSC - 0305213-56.2014.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2025 10:48
Baixa Definitiva
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02/05/2025 17:32
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP
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02/05/2025 17:31
Custas Satisfeitas - Parte: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
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02/05/2025 17:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERMELINDA RAIMUNDO
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30/04/2025 15:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE
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17/02/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
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17/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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14/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 15:46
Expedição de Mandado
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27/11/2024 13:09
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
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26/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
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11/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 11/09/2024
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10/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 10/09/2024 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0305213-56.2014.8.24.0008/SC RÉU: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ERMELINDA RAIMUNDO para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF4, fl. 04).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 13, DESP30).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF5), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
09/09/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico - 09/09/2024 10:35:52)
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09/09/2024 10:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2024
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04/09/2024 02:30
Publicação da Sentença - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 03/09/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0305213-56.2014.8.24.0008/SC RÉU: CIPROM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME SENTENÇA 3 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ERMELINDA RAIMUNDO para declarar o domínio sobre o imóvel indicado no memorial descritivo (Evento 1, INF4, fl. 04).
Com fundamento no princípio da causalidade e em razão da ausência de oposição, condeno os autores ao pagamento das custas, suspensa a exigibilidade ante o deferimento da justiça gratuita (Evento 13, DESP30).
Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (Evento 1, INF5), consignando a descrição do imóvel objeto da demanda, constante das folhas dos autos devidamente identificadas, nos termos do art. 226 da Lei 6.015/1973. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. -
30/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
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30/08/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
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12/07/2024 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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10/07/2024 18:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
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11/06/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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29/05/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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29/05/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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27/05/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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27/05/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/05/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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27/05/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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27/05/2024 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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27/05/2024 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/05/2024 17:57
Julgado procedente o pedido
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25/04/2024 17:07
Conclusos para julgamento
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09/03/2024 10:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/11/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/11/2023 18:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/11/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:53
Despacho
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27/10/2023 13:25
Conclusos para despacho
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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15/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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04/05/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/05/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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25/04/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 16:04
Decisão interlocutória
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25/04/2023 15:25
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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22/08/2022 17:50
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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08/08/2022 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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08/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2022 13:20
Juntada de Certidão
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31/03/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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22/02/2022 14:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/02/2022 14:30:49)
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 15:49:36). Refer. Evento 81
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11/12/2021 16:03
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 15:49:36). Refer. Evento 80
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29/11/2021 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/11/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2021 11:17
Juntada de Petição
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01/12/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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07/11/2020 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70<br>Data do cumprimento: 07/11/2020
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28/10/2020 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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28/10/2020 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/10/2020 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: CELSO SUEO TAHARA
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26/10/2020 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/10/2020 18:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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07/07/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
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01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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29/06/2020 09:37
Juntada de Petição
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26/06/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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26/06/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
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21/06/2020 05:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 05:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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21/06/2020 05:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/12/2019 09:00
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10214444-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/12/2019 08:30
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26/11/2019 07:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2019 Data da Publicação: 26/11/2019 Número do Diário: 3196
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22/11/2019 20:32
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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22/11/2019 10:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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08/09/2019 16:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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08/09/2019 16:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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20/08/2019 18:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/045041-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2019 Local: Oficial de justiça - Tatiana Bond Carrenho
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14/08/2019 10:47
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10141260-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/08/2019 10:43
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05/08/2019 12:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0473/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 3116 Página:
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01/08/2019 12:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0473/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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31/07/2019 14:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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10/05/2019 14:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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10/05/2019 14:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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10/05/2019 12:22
Juntada de documento
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08/05/2019 17:04
Certidão emitida - Afixação de Edital
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08/05/2019 16:48
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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08/05/2019 16:27
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2019/022682-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sérgio Luiz Zermiani
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10/01/2019 18:01
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.19.10001603-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/01/2019 17:21
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19/12/2018 09:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2018 Data da Publicação: 19/12/2018 Número do Diário: 2971 Página:
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17/12/2018 13:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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16/12/2018 22:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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06/12/2018 06:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/12/2018 06:35
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR913640934TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ciprom Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de seu representante leg
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06/12/2018 06:35
Juntada
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01/11/2018 15:47
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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26/10/2018 14:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10150204-1 Tipo da Petição: Petição Data: 26/10/2018 11:05
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08/10/2018 20:21
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10138680-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/10/2018 17:16
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12/09/2018 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2018 Data da Publicação: 12/09/2018 Número do Diário: 2903 Página:
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10/09/2018 18:37
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2018 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Cezar Augu
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31/08/2018 22:15
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01/02/2018 09:34
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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31/01/2018 08:49
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2018 08:49
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791192911TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : Advocacia-Geral da União - Procuradoria Seccional da União em Blumenau Diligência : 25/01/2018
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31/01/2018 08:49
Juntada
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31/01/2018 08:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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31/01/2018 08:48
Juntada
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31/01/2018 08:48
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR791193421TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Ciprom Construtora e Incorporadora Ltda., na pessoa de seu representante legal
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30/01/2018 09:54
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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30/01/2018 09:53
Juntada
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30/01/2018 09:53
Juntada de AR - Juntada de AR : AR791193435TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Roni Busnardo Diligência : 25/01/2018
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29/01/2018 11:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2018 Data da Publicação: 29/01/2018 Número do Diário: 2746 Página:
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25/01/2018 17:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2018 Teor do ato: I. Citem-se o síndico do condomínio, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. C
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19/01/2018 17:14
Juntada
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18/01/2018 18:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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18/01/2018 18:24
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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18/01/2018 17:31
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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18/01/2018 13:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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18/01/2018 13:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2017 18:05
Mero expediente - SAJ - I. Citem-se o síndico do condomínio, bem como aqueles cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia.II. Citem-se ainda, por edital, com prazo de 20 (vinte) dia
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25/01/2016 12:34
Conclusos para despacho
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25/01/2016 12:34
Certidão emitida - Genérico
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28/08/2015 10:08
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10065704-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/08/2015 14:22
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22/06/2015 11:19
Juntada
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22/06/2015 11:17
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0212/2015 Data da Publicação: 22/06/2015 Número do Diário: 2135 Página:
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18/06/2015 19:04
Juntada
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18/06/2015 19:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2015 Teor do ato: Diante da informação de fl. 64, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a categorização das peças processuais de acordo com os
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17/06/2015 10:53
Certidão emitida - Genérico
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17/04/2015 14:47
Mero expediente - SAJ - Diante da informação de fl. 64, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a categorização das peças processuais de acordo com os tipos disponíveis no momento do peticionamento eletrô
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01/12/2014 15:46
Conclusos para despacho
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25/11/2014 14:54
Certidão emitida - Genérico - Informações
-
25/11/2014 14:53
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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