TJSC - 0316705-76.2019.8.24.0038
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5058265-90.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50131775120248240004/SC)RELATOR: ALEX HELENO SANTOREAGRAVANTE: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 29/08/2025 - Juntada - Guia Gerada -
24/07/2024 15:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC
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24/07/2024 15:36
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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23/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 16:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8143285, Subguia 4160414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
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19/06/2024 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 28. Guia: 8143285 Situação: Em aberto.
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19/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/06/2024 14:46
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8143285, Subguia 4160414
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17/06/2024 14:45
Juntada - Guia Gerada - LINCK MAQUINAS SA - Guia 8143285 - R$ 660,86
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07/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/05/2024 16:15
Julgado improcedente o pedido
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08/02/2024 17:56
Juntada de Petição
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13/10/2023 14:26
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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13/10/2023 11:50
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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21/08/2020 16:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/08/2020 16:10
Juntada de Certidão
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06/07/2020 07:51
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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22/05/2020 19:48
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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22/04/2020 12:29
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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22/04/2020 12:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do ato judicial praticado nos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal -, fica o Embargado intimado do despacho/decisão abaixo: Vistos para decisão. Recebo os embargos com efei
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17/04/2020 19:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo - Vistos para decisão. Recebo os embargos com efeito suspensivo. Intime-se o embargado para manifestação no prazo legal.
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06/02/2020 13:36
Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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06/02/2020 13:36
Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
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08/01/2020 15:26
Conclusos para despacho
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08/01/2020 15:25
Certidão emitida - CERTIFICO que: (1) houve depósito judicial (conforme fls. 135-136 do feito executivo apenso). (2) o embargante está regularmente representado (fls. 27/28). (3) os presentes embargos são tempestivos.
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08/01/2020 15:18
Certidão emitida - Apensado ao processo 0903045-05.2015.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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08/01/2020 15:18
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0903045-05.2015.8.24.0038 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa
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11/12/2019 13:23
Juntada
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11/12/2019 13:23
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 04/12/2019 através da guia nº 038.3258619-19 no valor de 5.003,00
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11/12/2019 13:23
Distribuído por dependência(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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