11/12/2024 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01CV0
11/12/2024 10:00

Transitado em Julgado
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 12:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
07/11/2024 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/11/2024 12:37

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
16/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 09:00
16/10/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002052-03.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: DIRLEI RUTH GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES (OAB SC048385) ADVOGADO(A): CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
15/10/2024 15:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
15/10/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/10/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 09:00 Sequencial: 117
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 08:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
17/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 09:51

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
30/08/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 12:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 09:00
12/08/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002052-03.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA KOSCHNIK MACHADO (OAB SC062118) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: DIRLEI RUTH GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZAMPIROLO ALVES (OAB SC048385) ADVOGADO(A): CAROLINA TAGLIARI CALOMENO (OAB SC034333) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
09/08/2024 14:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
09/08/2024 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2024 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/08/2024 09:00 Sequencial: 93
24/07/2024 18:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GPUB0302)
24/07/2024 18:02

Alterado o assunto processual
24/07/2024 17:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP
04/07/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
04/07/2024 13:43

Juntada de Certidão
03/07/2024 10:11

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
02/07/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRLEI RUTH GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
02/07/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 206 do processo originário (21/05/2024). Guia: 7929951 Situação: Baixado.
02/07/2024 13:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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