TJSC - 5000262-18.2021.8.24.0216
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBKUN0
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31/01/2025 10:46
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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17/11/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 12:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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07/11/2024 12:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 12:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000262-18.2021.8.24.0216/SC (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA ROBERTA SCHONS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
15/10/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 95
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18/09/2024 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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16/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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09/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2024 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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30/08/2024 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 12:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000262-18.2021.8.24.0216/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: FEDERACAO TRABALHADORES SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE SC (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS (OAB RS057622) APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): KATIA ROBERTA SCHONS APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
09/08/2024 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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09/08/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/08/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 09:00</b><br>Sequencial: 94
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08/08/2024 12:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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07/08/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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05/07/2024 10:33
Despacho
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26/06/2024 16:37
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0302
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26/06/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/06/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/06/2024 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0302 -> CAMPUB3
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25/06/2024 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/06/2024 14:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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