04/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:59

Baixa Definitiva
27/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
23/10/2023 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/10/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/10/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIFP
09/10/2023 05:48

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/09/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/09/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/09/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031893-33.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 288) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EUGENIO GRILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 288
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 10:46

Conclusos para decisão
10/07/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 15:05

Determinada a intimação
21/06/2023 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/06/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/06/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 07:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031893-33.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 291) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EUGENIO GRILLO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
28/05/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
26/05/2023 14:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 14:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 291
27/04/2023 15:10

Conclusos para decisão
27/04/2023 15:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
27/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/03/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 13:45

Conclusos para julgamento
13/03/2023 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 10:39

Determinada a citação
09/01/2023 09:08

Conclusos para despacho
23/12/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010858-59.2023.8.24.0000

Anderson Pereira da Silva

Rodoviario Monte Sereno LTDA

Advogado: Matheus Carboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0304396-90.2014.8.24.0040

Alencar Mombach Loch

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Adriano Teixeira Massih

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2014 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5008933-24.2022.8.24.0045

Amilsson Rogerio Pereira

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Leonardo Mesquita de Vasconcellos Dutra

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/06/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5010700-04.2023.8.24.0000

Adilsom Pereira Soares

Rodoviario Monte Sereno LTDA

Advogado: Matheus Carboni

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5000878-89.2023.8.24.0032

Joao Maria de Freitas

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Cleber Odorizzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 09:39

Exibir Processo