TJSC - 5000305-90.2024.8.24.0040

25/06/2025 10:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036789520258240040

04/12/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9163421, Subguia 4706709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,14

29/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9163420, Subguia 4706708 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,14

04/11/2024 20:01

Baixa Definitiva

04/11/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 88

04/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/11/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/11/2024 20:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

01/11/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - PESCARIA BRAVA, Guia 9163421, Subguia <a href='ht

01/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - PESCARIA BRAVA - Guia 9163421 - R$ 133,14

01/11/2024 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/12/2024. Parte Prefeito - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - Pescaria Brava, Guia 9163420, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp

01/11/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. Prefeito - MUNICÍPIO DE PESCARIA BRAVA/SC - Pescaria Brava - Guia 9163420 - R$ 133,14

01/11/2024 20:55

Custas Satisfeitas - Parte: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

01/11/2024 10:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

01/11/2024 10:16

Transitado em Julgado

01/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75

01/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/10/2024 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

24/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 11:21

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50003059020248240040/TJSC

10/07/2024 13:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065097620248240000/TJSC

03/07/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065097620248240000/TJSC

26/06/2024 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

26/06/2024 16:46

Alterado o assunto processual

26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/05/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

23/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/05/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/05/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/05/2024 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/05/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:56

Concedida a Segurança

07/05/2024 12:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065097620248240000/TJSC

24/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento

24/04/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/04/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/04/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2024 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/03/2024 13:40

Conclusos para julgamento

26/03/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/03/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/03/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/03/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/03/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/02/2024 20:41

Juntada de Petição

19/02/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25<br>Data do cumprimento: 19/02/2024

15/02/2024 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065097620248240000/TJSC

14/02/2024 11:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065097620248240000/TJSC

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024 11:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 06/02/2024

05/02/2024 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO

05/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/02/2024 19:07

Expedição de Mandado - LGACEMAN

01/02/2024 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25<br>Oficial: ANDRESSA BONETTI

01/02/2024 19:06

Expedição de Mandado - Prioridade - LGACEMAN

01/02/2024 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MJ CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/02/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2024 18:46

Concedida a Medida Liminar

01/02/2024 15:48

Conclusos para decisão

25/01/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7149172, Subguia 3680631 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.206,78

24/01/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

24/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/01/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/01/2024 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7149172, Subguia 3680631

23/01/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 18:54

Juntada - Guia Gerada - ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Guia 7149172 - R$ 6.206,78

23/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 18:49

Decisão interlocutória

23/01/2024 17:55

Conclusos para decisão

23/01/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/01/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/01/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 15:34

Determinada a intimação

23/01/2024 12:30

Conclusos para decisão

23/01/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7125123, Subguia 3668778 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46

19/01/2024 09:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7125123, Subguia 3668778

18/01/2024 17:08

Juntada - Guia Gerada - ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Guia 7125123 - R$ 292,46

18/01/2024 17:08

Distribuído por sorteio