TJSC - 5001322-42.2021.8.24.0049
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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07/08/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
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17/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5001322-42.2021.8.24.0049/SC (originário: processo nº 50013224220218240049/SC)RELATOR: GLADYS AFONSOAPELANTE: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382)ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570)APELANTE: JUCIELI VANI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382)ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570)APELANTE: PAULO CESAR FERRARI (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382)ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570)APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293)ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 58 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 57 - 16/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos -
16/07/2025 16:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63
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16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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16/07/2025 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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30/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:01</b>
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30/06/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001322-42.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: JUCIELI VANI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: PAULO CESAR FERRARI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: RUANA APARECIDA CAMPOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
27/06/2025 15:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
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27/06/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 94
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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24/04/2025 16:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV5 -> GCIV0502
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24/04/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/04/2025 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0502 -> CAMCIV5
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02/04/2025 12:52
Despacho
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31/03/2025 15:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0502
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31/03/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/03/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/03/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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21/03/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/03/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2025 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0502 -> DRI
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19/03/2025 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2025 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:01</b>
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05/03/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigos 163 a 169 do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001322-42.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO APELANTE: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: JUCIELI VANI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: PAULO CESAR FERRARI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: RUANA APARECIDA CAMPOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de fevereiro de 2025.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
28/02/2025 16:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2025
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28/02/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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28/02/2025 16:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 22
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13/08/2024 10:59
Juntada de Petição
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08/08/2024 11:24
Retirada de pauta
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05/08/2024 13:35
Juntada de Petição
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05/08/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001322-42.2021.8.24.0049/SC (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: JUCIELI VANI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: PAULO CESAR FERRARI (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) ADVOGADO(A): Dircela Aparecida Valentini (OAB SC029570) APELANTE: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA ARAUJO CARNEIRO (OAB RS093293) ADVOGADO(A): LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO (OAB RS046860) APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) TESTEMUNHA RÉU: RUANA APARECIDA CAMPOS (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
02/08/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2024
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02/08/2024 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/08/2024 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119
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07/06/2024 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0502
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07/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/05/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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09/05/2024 21:29
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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09/05/2024 21:29
Juntada de Certidão
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09/05/2024 21:23
Alterado o assunto processual
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07/05/2024 18:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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07/05/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 101 do processo originário (04/03/2024). Guia: 7335127 Situação: Baixado.
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCIELI VANI. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR FERRARI. Justiça gratuita: Indeferida.
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 111 do processo originário (18/03/2024). Parte: COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA Guia: 7501975 Situação: Baixado.
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07/05/2024 17:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 101 do processo originário (04/03/2024). Parte: HENRIQUE GABRIEL VANI FERRARI Guia: 7335127 Situação: Baixado.
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07/05/2024 17:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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