TJSC - 5032205-97.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 19:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
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09/10/2024 19:00
Transitado em Julgado
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2024 16:53
Expedição de ofício
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11/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2024 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
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10/09/2024 11:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5032205-97.2024.8.24.0038/SC (Aditamento: 122) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: JORGE BLAUDEMIR DELFINO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAUE ANDRE JACQUES (OAB SC054730) ADVOGADO(A): BRENDO LUIZ DE PIZZOL BARROSO (OAB SC065346) ADVOGADO(A): ERICK AFONSO HARTMANN (OAB SC064727) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente -
26/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 122
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26/08/2024 16:44
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
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26/08/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/08/2024 16:59
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
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19/08/2024 16:58
Juntada de Certidão
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16/08/2024 15:50
Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
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16/08/2024 15:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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