TJSC - 0005315-08.2018.8.24.0075
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Tubarao
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 18:59
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DJONATA CORREA NEVES - CONDENADO - PRESO
-
05/09/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
-
05/09/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
-
05/09/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
05/09/2025 17:14
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Djonata Correa Neves)<br/>BNMP: 0005315-08.2018.8.24.0075.01.0001-13<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 28/08/2041
-
04/09/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
-
04/09/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
-
04/09/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
-
04/09/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
-
04/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 14:53
Despacho
-
03/09/2025 18:52
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 10:00
Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CR Número: 00053150820188240075/TJSC
-
02/09/2025 16:09
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CR -> TJSC
-
02/09/2025 16:08
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
25/08/2025 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
25/08/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
27/03/2025 10:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/03/2025 06:06
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00053150820188240075/TJSC
-
10/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/12/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
03/12/2024 09:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 00053150820188240075/TJSC
-
05/11/2024 09:01
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00053150820188240075/TJSC
-
07/10/2024 13:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CR -> TJSC
-
07/10/2024 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
-
07/10/2024 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310
-
04/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
-
04/10/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 311
-
04/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:25
Recebido o recurso de Apelação
-
04/10/2024 13:21
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304
-
26/09/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304
-
17/09/2024 14:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286<br>Data do cumprimento: 17/09/2024
-
16/09/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
13/09/2024 12:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288<br>Data do cumprimento: 13/09/2024
-
12/09/2024 00:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
09/09/2024 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287<br>Data do cumprimento: 09/09/2024
-
09/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283
-
09/09/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283
-
05/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 289<br>Data do cumprimento: 04/09/2024
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/09/2024 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024
-
04/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0005315-08.2018.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DJONATA CORREA NEVES EDITAL Nº 310064614696 JUIZ DO PROCESSO: Fabiano Antunes da Silva - Juiz de Direito Intimando: DJONATA CORREA NEVES, *71.***.*20-23, filho (a) de SUELI MARIA CORREA e ADILSON NEVES, a pessoa identificada, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia de evento 1, para CONDENAR o acusado DJONATA CORREA NEVES, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime fechado, e ao pagamento de 45 (quarenta e cinco) dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 155, §1º e §4º, incisos I e IV, do Código Penal, por três vezes, na forma do artigo 69 do Código Penal.
ISENTO o acusado do pagamento das custas, eis que assistido pela Defensoria Pública durante toda a persecução penal. CONDENO o acusado ao pagamento do valor mínimo para reparação dos danos causados, conforme fundamentação, nos termos do artigo 387, IV, do CPP. Considerando que ausentes os requisitos, por ora, para decretação da prisão preventiva, além de ter respondido ao processo solto, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade.
Inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos ou sursis, na forma do acima fundamentado.
A pena de multa, por sua vez, deverá ser paga até o décimo dia após o trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 50 do Código Penal.
Proceda-se à comunicação das vítimas, nos termos do art. 201, §2º, do CPP.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para chegar ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
03/09/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 289<br>Oficial: RAFAEL DUARTE SOUZA
-
03/09/2024 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288<br>Oficial: SIMONE DELLA VEDOVA BILLIERI
-
03/09/2024 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
-
03/09/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287<br>Oficial: GORETTI REGINA ALVES BORGES
-
03/09/2024 15:40
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
03/09/2024 15:40
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
03/09/2024 15:40
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
03/09/2024 15:40
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
03/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 14:23
Expedição de Edital
-
02/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:16
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
14/08/2024 17:44
Conclusos para julgamento
-
14/08/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
-
12/08/2024 01:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
12/08/2024 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272
-
06/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
-
05/08/2024 02:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
-
02/08/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 14:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 272
-
02/08/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:24
Juntado(a)
-
01/08/2024 20:03
Juntada de Petição
-
31/07/2024 15:01
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/07/2024 15:40. Refer. Evento 209
-
29/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
-
29/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
-
29/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
-
29/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
-
29/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
29/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
-
26/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:50
Despacho
-
26/07/2024 15:44
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2024 16:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 223
-
23/07/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
-
23/07/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
-
23/07/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
-
23/07/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
-
23/07/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 16:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 247<br>Data do cumprimento: 22/07/2024
-
22/07/2024 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 247<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
-
22/07/2024 15:17
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
22/07/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/07/2024 15:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 235<br>Data do cumprimento: 09/07/2024
-
20/07/2024 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 220
-
17/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/07/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
-
11/07/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
-
09/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/07/2024 16:27
Juntado(a)
-
23/06/2024 13:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221<br>Data do cumprimento: 11/06/2024
-
23/06/2024 13:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219<br>Data do cumprimento: 13/06/2024
-
20/06/2024 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
-
20/06/2024 18:55
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
19/06/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
-
19/06/2024 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
-
12/06/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 19:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 222
-
10/06/2024 10:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 218<br>Data do cumprimento: 10/06/2024
-
06/06/2024 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM
-
06/06/2024 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 220<br>Oficial: JOELSON LEONARDO DA ROSA
-
06/06/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219<br>Oficial: EDER ROBERTO MOMM
-
06/06/2024 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 218<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
-
06/06/2024 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
-
05/06/2024 19:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 223<br>Oficial: RAFAEL VOLPATO DA LUZ
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
05/06/2024 19:05
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
10/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
-
04/05/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
-
24/04/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
-
24/04/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
24/04/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 15:09
Expedição de ofício
-
24/04/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 12:34
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/07/2024 15:40
-
09/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
09/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
-
09/11/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
09/11/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
09/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 12:03
Despacho
-
03/11/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
-
27/09/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
-
27/09/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
27/09/2023 14:12
Expedição de ofício
-
27/09/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
27/09/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
26/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
-
26/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
-
26/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
26/09/2023 17:36
Decisão interlocutória
-
26/09/2023 17:34
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2023 14:00. Refer. Evento 145
-
26/09/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
11/08/2023 22:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 10/08/2023
-
11/08/2023 22:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Data do cumprimento: 10/08/2023
-
11/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
-
11/08/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
-
11/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
11/08/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
-
09/08/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2023 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 167
-
09/08/2023 11:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Data do cumprimento: 09/08/2023
-
08/08/2023 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
-
08/08/2023 18:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
-
08/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 14:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161
-
08/08/2023 12:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167<br>Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
-
08/08/2023 12:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
-
08/08/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
-
08/08/2023 12:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
-
08/08/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
-
08/08/2023 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: CELSO FERREIRA BRAGA
-
07/08/2023 22:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: RENATA BASCHIROTTO VIEIRA
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - TROCEMAN
-
07/08/2023 19:31
Expedição de Mandado - CUACEMAN
-
07/07/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
05/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
05/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 14:39
Expedição de ofício
-
24/03/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:30
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
17/05/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
12/05/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
12/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
11/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 11:01
Decisão interlocutória
-
10/05/2022 18:48
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2023 14:00. Refer. Evento 132
-
10/05/2022 18:46
Conclusos para despacho
-
01/03/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
29/11/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
26/11/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
26/11/2021 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
25/11/2021 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
25/11/2021 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
25/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 16:40
Despacho
-
25/11/2021 16:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 04/10/2023 13:30
-
25/11/2021 16:14
Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2021 13:30. Refer. Evento 94
-
03/09/2021 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
03/09/2021 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
31/08/2021 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 14:31
Juntada de Petição
-
30/08/2021 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
30/08/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
30/08/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
28/08/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
26/08/2021 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2021 16:39
Despacho
-
20/08/2021 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/08/2021 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
10/08/2021 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/08/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 18:30
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2021 18:29
Juntado(a)
-
09/08/2021 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2021 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2021 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/08/2021 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2021 14:32
Juntada de Petição
-
06/08/2021 18:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/05/2021 11:24
Juntada de Petição
-
11/05/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
06/11/2020 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
06/11/2020 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/11/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
05/11/2020 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/11/2020 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2020 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2020 16:09
Despacho
-
04/11/2020 19:19
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 01/12/2021 13:30
-
14/09/2020 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/09/2020 14:34
Juntada de Petição
-
28/08/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
-
28/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
-
28/08/2020 15:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
26/08/2020 17:28
Juntada de documento
-
30/06/2020 15:45
Certidão emitida - Genérico
-
28/04/2020 15:47
Juntada
-
28/04/2020 13:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
28/04/2020 13:38
Vista à Defensoria Pública para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação da Defensoria Pública.
-
04/03/2020 04:52
Juntada
-
04/03/2020 04:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
04/03/2020 04:52
Certidão emitida - Certidão de Publicação
-
20/02/2020 07:31
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:31
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:30
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:29
Juntada de documento
-
20/02/2020 07:29
Juntada de documento
-
18/02/2020 06:53
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
18/02/2020 06:53
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
17/02/2020 14:39
Decisão - SAJ - Recebo a petição de pp. 251/253 como defesa escrita, nos moldes do art. 396-A do Código de Processo Penal. Por outro lado, verifica-se que a defesa do acusado Djonata Correa Neves não logrou comprovar qualquer das hipóteses previstas no ar
-
17/02/2020 12:39
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 03/12/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente
-
17/02/2020 07:00
Conclusos para despacho
-
14/02/2020 19:30
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.20.10006239-3 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/02/2020 19:07
-
11/02/2020 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/02/2020 15:52
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
11/02/2020 15:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
11/02/2020 15:48
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
-
02/12/2019 13:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
02/12/2019 13:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
-
02/12/2019 13:42
documento digitalizado
-
25/11/2019 13:25
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/024271-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2019 Local: Oficial de justiça - Cleyton Porto de Lima
-
21/11/2019 19:04
Juntada
-
21/11/2019 18:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20020743-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 21/11/2019 18:34
-
21/11/2019 13:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
21/11/2019 13:06
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, acerca do ofício de fls. 218/220, bem como, acerca da certidão de fls. 232/233.
-
14/11/2019 17:58
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/11/2019 17:58
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
14/11/2019 17:57
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/11/2019 17:57
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
14/11/2019 17:55
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/11/2019 17:55
Certificado pelo Oficial de Justiça
-
14/11/2019 17:54
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
-
14/11/2019 17:53
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
19/09/2019 13:54
Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando informações acerca do mandado de citação de p. 221. No mais, dê-se vista ao Ministério Público acerca do ofício de p.225/226. Após, voltem conclusos para deliberação. Cumpra-se.
-
10/09/2019 12:34
Juntada de Ofício
-
10/09/2019 12:34
Juntada de documento
-
08/07/2019 18:13
Ajuste correicional conclusos para despacho
-
08/04/2019 17:48
Conclusos para despacho
-
08/04/2019 17:48
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato - Cível - Genérico - Instituição
-
08/04/2019 17:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/005859-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Egon Carlos Lübcke
-
08/04/2019 17:44
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
25/03/2019 15:11
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.19.00002546-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/03/2019 17:20 Complemento: Ofício nº 489/NTT/2019 oriundo da Central de Plantão Policial de Tubarão - SC, encaminhado objetos, posterormente cdastrados e enviados à Secr
-
04/02/2019 16:35
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.19.00001061-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/02/2019 17:34 Complemento: 200/NTT/2019
-
30/01/2019 14:52
Mero expediente - SAJ - 1 - Recebo a denúncia, porque preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal. 2 - O procedimento será o Comum/Ordinário, consoante art. 394, § 1º, inciso I, do CPP. Proceda o Cartório Criminal as alterações pertin
-
29/01/2019 17:06
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 17:03
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.20001406-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/01/2019 16:31
-
15/01/2019 15:22
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.19.00000345-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/01/2019 14:47 Complemento: Ofício 034/2019-JEN, oriundo da CPP.
-
24/12/2018 07:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
14/12/2018 15:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/12/2018 15:38
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/12/2018 13:22
Mero expediente - SAJ - Preliminarmente, acolho a competência.No mais, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, voltem os autos conclusos para deliberação.Cumpra-se.
-
13/12/2018 14:36
Conclusos para despacho
-
13/12/2018 13:10
Redistribuído por dependência - SAJ - Competência
-
13/12/2018 13:10
Redistribuição de processo - saída - Competência
-
11/12/2018 18:32
Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
-
11/12/2018 16:46
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 16:31
Informações - Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2018 00:00 Complemento: Termo de Reconhecimento e Entrega, oriundo da CPP, encaminhando objetos, sendo cadastrados e enviados à Secretaria do Foro. Protocolo DTRO.18.00014546-8.
-
27/11/2018 13:26
Decisão interlocutória - SAJ - Diante da fundamentação contida na manifestação ministerial de fls. 196-197, que informa a existência da interceptação telefônica n. 0001152-82.2018.8.24.0075, nos termos do art. 83 do Código de Processo Penal, declino da co
-
16/11/2018 22:59
Conclusos para despacho
-
16/11/2018 19:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20018697-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/11/2018 18:01
-
09/11/2018 16:53
Juntada
-
09/11/2018 14:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/11/2018 13:21
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
09/11/2018 13:20
Certidão emitida - Apenso o processo 0005409-53.2018.8.24.0075 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado
-
09/11/2018 13:20
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005409-53.2018.8.24.0075 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado
-
09/11/2018 13:20
Certidão emitida - Apenso o processo 0005408-68.2018.8.24.0075 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado
-
09/11/2018 13:20
Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005408-68.2018.8.24.0075 - Classe: Inquérito Policial - Assunto principal: Furto Qualificado
-
05/11/2018 18:11
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, determino o apensamento deste Inquérito Policial aos autos n. 0005408-68.2018.8.24.0075 e n. 0005409-53.2018.8.24.0075. 2.Após, dê-se nova vista ao Ministério Público.
-
01/11/2018 19:26
Conclusos para despacho
-
01/11/2018 17:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20017741-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2018 16:09
-
30/10/2018 16:21
Juntada
-
29/10/2018 16:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/10/2018 14:32
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
29/10/2018 14:31
Juntada de documento
-
29/10/2018 14:02
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024902-03.2022.8.24.0038
Maria Joana Leitold Rosa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Paulo Turra Magni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2022 15:25
Processo nº 5024902-03.2022.8.24.0038
Maria Joana Leitold Rosa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Roberto Goncalves de Freitas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 10:57
Processo nº 0005315-08.2018.8.24.0075
Djonata Correa Neves
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2025 10:00
Processo nº 0005315-08.2018.8.24.0075
Djonata Correa Neves
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2025 16:00
Processo nº 5024902-03.2022.8.24.0038
Maria Joana Leitold Rosa
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Thiago Andre Marques Vieira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 28/07/2025 08:00