TJSC - 5001200-18.2023.8.24.0030
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 05:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 11:44
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
01/09/2025 12:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
28/08/2025 05:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 05:27
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
18/08/2025 11:44
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
-
23/10/2024 15:05
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
23/10/2024 15:05
Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL PASSOS DE MATTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
01/10/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
10/09/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/09/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/09/2024 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024
-
03/09/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001200-18.2023.8.24.0030/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: GABRIEL PASSOS DE MATTOS EDITAL Nº 310064263793 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando: GABRIEL PASSOS DE MATTOS, Rua/Avenida Manoel Florentino Machado, 323, apartamento 2, Centro, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial), Avenida Álvaro Catão, 09, Lumma Construções, Centro, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) e Rua Elza Maria Pereira Pittigliani, 0, Vila Nova Alvorada, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: No ano de 2022, o denunciado conduzia pela via pública a motocicleta Honda CG, placa MFM7J42, cujos documentos estavam vencidos.
Ao perceber a presença dos policias que encontravam-se realizando policiamento ostensivo, acelerou a motocicleta, ação que despertou a atenção da guarnição, que deu ordem de parada ao denunciado mediante sinais sonoros e luminosos.
Desobedecendo as agentes públicos, empreendeu fuga.
Assim agindo, o denunciado incidiu nas sanções do artigo 33 do Código Penal.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/09/2024 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2024
-
30/08/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
28/08/2024 12:04
Expedição de Edital - citação
-
26/08/2024 18:42
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
-
23/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 18:31
Despacho
-
16/08/2024 16:54
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/08/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/08/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
10/04/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/04/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/04/2024 14:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências do JECRIM - 25/03/2024 13:50. Refer. Evento 56
-
27/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2024 14:47
Despacho
-
22/03/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
21/03/2024 15:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76
-
19/03/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: ANGELO PIVA
-
19/03/2024 12:31
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
18/03/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
18/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/03/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
08/03/2024 09:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
-
07/03/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70<br>Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
-
06/03/2024 17:30
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
04/03/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
06/02/2024 17:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
02/02/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: DIEGO FRANCISCO STIEHLER
-
02/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
01/02/2024 14:39
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
31/01/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/12/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:00
Despacho
-
01/12/2023 14:56
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - redesignada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 25/03/2024 13:50. Refer. Evento 36
-
01/12/2023 12:18
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 10:37
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
-
25/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
07/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/11/2023 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
01/11/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: SANDRO MACHADO
-
31/10/2023 14:03
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
25/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/10/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 15:33
Despacho
-
03/10/2023 16:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal TR Número: 50010519820238240910/SC
-
03/10/2023 15:52
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências do JECRIM - 01/12/2023 14:30
-
18/09/2023 15:07
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 19:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal TR Número: 50010519820238240910/SC
-
23/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/08/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/08/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2023 17:06
Despacho
-
11/08/2023 15:38
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local ANTIGA Sala de Audiência JECrim - 14/08/2023 16:45. Refer. Evento 9
-
10/08/2023 18:34
Conclusos para decisão
-
09/08/2023 17:42
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50010519820238240910/SC referente ao evento 28
-
09/08/2023 16:24
Juntada de Petição
-
20/07/2023 10:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IMA02CV01 para IMA01CR01) - Resolução TJ N. 16 de 7 de junho de 2023
-
14/07/2023 16:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50423264120238240000/TJSC
-
13/07/2023 20:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50423264120238240000/TJSC
-
29/05/2023 13:08
Juntada de Petição
-
29/05/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/05/2023 17:59
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:57
Juntada de Petição
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
22/05/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/05/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:29
Recebida a denúncia
-
12/05/2023 13:03
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência Juizado Especial Criminal - 14/08/2023 16:45
-
17/04/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/04/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/03/2023 16:47
Juntada de peças digitalizadas
-
13/03/2023 18:13
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 13:41
Conclusos para despacho
-
10/03/2023 17:08
Distribuído por dependência - Número: 50036385120228240030/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0302618-51.2016.8.24.0061
Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mer...
Aom Transporte Rodoviario de Cargas LTDA
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/09/2021 19:34
Processo nº 5005507-26.2024.8.24.0015
Baccin Advogados Associados
Fernanda Pereira Wiliczinski Maiochi
Advogado: Marcia Aline Pacheco de Medeiros
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 14:15
Processo nº 5047673-21.2024.8.24.0000
Tribunal de Justica do Estado de Santa C...
Juizo da Vara Unica da Comarca de Anita ...
Advogado: Esdras Araujo de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2024 18:42
Processo nº 5001596-06.2021.8.24.0049
Municipio de Pinhalzinho/Sc
Dercio de Souza
Advogado: Renyele Ersilia Castelo Branco Trombetta...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/07/2021 16:41
Processo nº 0300607-38.2018.8.24.0139
Carlos Alberto Penso
Rafael Hernandes Carneiro
Advogado: Andre Spader
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2024 07:12