TJSC - 8000511-52.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 17:55
Juntado - Ofício
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11/10/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49667990720241011133621
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11/10/2024 13:36
Transitado em Julgado
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11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/09/2024 15:05
Expedição de ofício
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15/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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13/09/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>
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27/08/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000511-52.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RENATO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA ZANDONOTO (OAB SC043331) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
26/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024
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26/08/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/08/2024 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 56
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19/08/2024 16:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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19/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/08/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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14/08/2024 16:04
Vista ao MP
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01/08/2024 14:28
Redistribuído por sorteio - (GCRI0303 para GCRI0502)
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01/08/2024 14:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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01/08/2024 14:19
Determina redistribuição por incompetência
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29/07/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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29/07/2024 17:43
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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29/07/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 12:54
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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