TJSC - 5037668-02.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLON JACQUES DA SILVA

CPF *87.***.*69-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0

  • 09/10/2024 14:46

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 13/09/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5037668-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: MARLON JACQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 26/08/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/08/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 28/06/2024 18:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 28/06/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2024 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 11:35

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 27/05/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 13:33

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 24/05/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLON JACQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 24/05/2024 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/05/2024 12:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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