19/08/2024 07:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007771-92.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15
12/06/2024 10:42

Baixa Definitiva
12/04/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 15:35

Juntado(a)
13/03/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 12:12

Expedição de Guia Recolhimento
27/02/2024 16:41

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2024 18:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2024 17:56

Expedição de Registro no Rol de Culpados
15/02/2024 17:46

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
15/02/2024 17:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DA SILVA PERON - CONDENADO
09/02/2024 15:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> ARU02CR
09/02/2024 15:40

Transitado em Julgado
09/02/2024 15:39

Recebidos os autos do STF
07/11/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
26/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/09/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 08:27

Despacho
25/09/2023 17:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões
25/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/09/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/09/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
21/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 13:17

Recurso Extraordinário não admitido
21/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 08:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
01/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/07/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 11:44

Juntada de Certidão
18/07/2023 08:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
17/07/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
15/06/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 16:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
29/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 09:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5007183-81.2020.8.24.0004/SC (Pauta: 325) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: WILLIAN DA SILVA PERON (ACUSADO) ADVOGADO(A): LARISSA ZEFERINO JORDAO (OAB SC058605) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
26/05/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2023 09:00 Sequencial: 325
26/05/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/05/2023 14:07

Conclusos para decisão
16/05/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/05/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/05/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
15/05/2023 14:10

Alterado o assunto processual
17/04/2023 14:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WILLIAN DA SILVA PERON Data: 25/11/2022
05/04/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 21:09

Juntada de Petição - WILLIAN DA SILVA PERON (SC058605 - LARISSA ZEFERINO JORDAO)
20/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 15:37

Recebido o recurso de Apelação
20/03/2023 13:48

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/03/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 13/03/2023
07/03/2023 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
07/03/2023 17:50

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
03/03/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/02/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2023 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
22/11/2022 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
21/11/2022 19:35

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
18/11/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/11/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/11/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/11/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2022 20:23

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/10/2022 16:03

Conclusos para julgamento
20/10/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 13:59

Despacho
06/10/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 16:54

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 05/10/2022 16:30. Refer. Evento 18
05/10/2022 16:03

Conclusos para despacho
04/10/2022 14:22

Juntada de Petição
27/09/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/09/2022 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32 Data do cumprimento: 22/09/2022
21/09/2022 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32 Oficial: MICHELE ROSSO COELHO DE OLIVEIRA
21/09/2022 15:31

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
20/09/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/09/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/09/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 Oficial: CLOVIS TEDESCHI
13/09/2022 18:45

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
13/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:57

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:25

Juntada de Certidão
23/02/2022 17:05

Despacho
23/02/2022 14:55

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:55

Audiência de instrução - redesignada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 05/10/2022 16:30. Refer. Evento 12
18/02/2022 17:14

Juntada de Certidão
21/10/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2021 18:45

Despacho
13/10/2021 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 18:14

Audiência de instrução - designada - Local 2ª Vara Criminal (Sala Principal) - 18/03/2022 16:30
13/10/2021 18:14

Conclusos para decisão
13/09/2021 09:47

Juntada de Certidão
01/06/2021 18:13

Juntada de Certidão
19/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
18/12/2020 18:59

Juntada de Certidão
21/09/2020 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2020 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/09/2020 13:43

Despacho
10/09/2020 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/09/2020 18:47

Distribuído por dependência - Número: 50069439220208240004

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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