TJSC - 5013971-22.2022.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 11:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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16/09/2024 11:29
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/09/2024 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/08/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2024 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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19/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2024 11:50
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0403 -> GCRI0402
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31/07/2024 08:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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29/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5013971-22.2022.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: FRANCISCO KONINCK NETO (RÉU) ADVOGADO(A): JASSON PAULO NETO (OAB SC067275) ADVOGADO(A): FABIANA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB SC050332) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/07/2024 19:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/07/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:01</b><br>Sequencial: 56
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26/07/2024 17:19
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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03/07/2024 19:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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03/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/06/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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05/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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05/06/2024 17:17
Despacho
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05/06/2024 16:29
Juntada de Petição
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05/06/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/05/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 16:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/05/2024 16:05
Juntada de Certidão
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16/05/2024 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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16/05/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 11:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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16/05/2024 11:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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