TJSC - 5001002-74.2024.8.24.0505

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CAIQUE JORGE DA ROSA SILVA

CPF *87.***.*25-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:46

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 12/09/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 15:15

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 07:56

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 02/09/2024 07:56

    Despacho

  • 27/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b>

  • 27/08/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001002-74.2024.8.24.0505/SC (Pauta - Revisor: 126) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: CAIQUE JORGE DA ROSA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de agosto de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 26/08/2024 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/08/2024

  • 26/08/2024 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/08/2024 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 09:00</b><br>Sequencial: 126

  • 26/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 14/08/2024 17:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 14/08/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/08/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/08/2024 12:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 13/08/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:31

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 12/08/2024 17:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 12/08/2024 17:29

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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