25/03/2025 13:36

Baixa Definitiva
25/03/2025 13:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA - ARQUIVADO
25/03/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/03/2025 21:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVGCR
24/03/2025 21:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
24/03/2025 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/04/2025. Parte RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA, Guia 10044638, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAc
24/03/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:19

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA - Guia 10044638 - R$ 685,36
20/03/2025 14:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVGCR -> DCJE
20/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA. Justiça gratuita: Indeferida.
20/03/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:43

Despacho
12/09/2024 15:54

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:54

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:53

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
12/09/2024 15:53

Juntado(a)
11/09/2024 11:19

Recebidos os autos - TJSC -> NVGCR Número: 50053940320248240135/TJSC
29/07/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005394-03.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS RECORRENTE: RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
17/07/2024 14:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVGCR -> TJSC
16/07/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 19:03

Juntada de Petição
16/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
28/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/06/2024 19:03

Decisão interlocutória
28/06/2024 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
28/06/2024 12:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:28

Distribuído por dependência - Número: 50020270520238240135/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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