TJSC - 5000081-12.2013.8.24.0082

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

PAULO MARCONDES BRINCAS

OAB: 006599/SC

CPF *88.***.*68-87

Polo Passivo

Partes

PEDRO ALBERTO ELIAS

CPF *90.***.*74-00

VANDERLEI VIANA SCHULZ

CPF *94.***.*29-49

MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO

CPF *64.***.*11-20

UBIRAJARA VIDAL RITA

CPF *43.***.*24-34

DINALVA DA CRUZ

CPF *48.***.*79-87

VALERIO LUIZ CARDOSO

CPF *37.***.*20-10

ALIRIO JEREMIAS

CPF *79.***.*73-20

VILSON DA SILVEIRA

CPF *52.***.*31-34

ZULMAR NEVES COSTA

CPF *07.***.*00-00

Advogados

RENATO PEREIRA GOMES

OAB: 015811/SC

CPF *20.***.*13-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0

  • 30/10/2024 13:40

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 17:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52, 55, 53, 54, 56 e 57

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 05/10/2024 04:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 03/10/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2024 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 03 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000081-12.2013.8.24.0082/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: VANDERLEI VIANA SCHULZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: DINALVA DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: PEDRO ALBERTO ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: UBIRAJARA VIDAL RITA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: VILSON DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: ZULMAR NEVES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: ALIRIO JEREMIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: VALERIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 13/09/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 13:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 09/09/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 22, 25, 23, 26, 27 e 24

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2024 10:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0303

  • 06/09/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2024 04:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0303 -> DRI

  • 29/08/2024 14:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

    As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

    Apelação Nº 5000081-12.2013.8.24.0082/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: VANDERLEI VIANA SCHULZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: DINALVA DA CRUZ (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: PEDRO ALBERTO ELIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: UBIRAJARA VIDAL RITA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: VILSON DA SILVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: ZULMAR NEVES COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: ALIRIO JEREMIAS (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: MARIA APARECIDA SELL ANDRADE CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) APELADO: VALERIO LUIZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente

  • 09/08/2024 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 09/08/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 29/07/2024 12:49

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0802 para GCOM0303)

  • 29/07/2024 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2024 23:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0802 -> DCDP

  • 28/07/2024 23:26

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/07/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0802

  • 03/07/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 18:11

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0802 -> DCDP

  • 02/07/2024 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 14:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 412 do processo originário (28/05/2024). Guia: 7972877 Situação: Baixado.

  • 02/07/2024 14:59

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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